Mariana: cadastro de atingidos em tragédia será concluído em 8 meses

Em audiência de conciliação realizada hoje (15) no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), um novo prazo foi fixado para a conclusão dos cadastros dos moradores de Mariana (MG) atingidos no rompimento da barragem da Samarco acontecido em novembro de 2015. Passados quase sete anos da tragédia, diversas famílias ainda aguardam para serem indenizadas.

As negociações que definiram o novo prazo envolveram representantes dos atingidos, da Samarco, das suas acionistas Vale e BHP Billiton e do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). A audiência também teve a participação da Fundação Renova, entidade criada para gerir todas as medidas para reparação dos danos previstos em acordo firmado em março de 2016 entre as três mineradoras, o governo federal e os governos de Minas Gerais e do Espírito Santo. Os 135 cadastros que estão em andamento devem ser finalizados em até quatro meses e os 177 que ainda não foram iniciados, em oito meses. 

Na tragédia, 19 pessoas morreram e dezenas de cidades mineiras e capixabas na Bacia do Rio Doce sofreram impactos. O novo prazo para conclusão dos cadastros, no entanto, diz respeito apenas aos atingidos do município de Mariana, epicentro do episódio. Dois distritos na área rural da cidade – Bento Rodrigues e Paracatu – ficaram destruídos pela força da onda de rejeitos. Até hoje a reconstrução das duas comunidades não foi concluída.

Cadastramento próprio

Diferentemente do restante da Bacia do Rio Doce, onde o cadastramento ficou sob responsabilidade da Fundação Renova, a comissão de atingidos do município de Mariana obteve judicialmente o direito de realizar o seu próprio cadastro. O processo ficou a cargo da Cáritas, entidade escolhida pelo próprio atingidos para atuar como assessoria técnica. Os custos, porém, são de responsabilidade da Fundação Renova. 

Na audiência, o MPMG sustentou que o andamento do processo dependia dos recursos financeiros e cobrou que fossem garantidos os repasses necessários. Ficou acertado que a Fundação Renova fará uma transferência de aproximadamente R$ 8 milhões para a assessoria técnica.

De acordo com informações disponíveis no site da Cáritas, foram concluídos 1.199 cadastros de núcleos familiares, restando pendentes os 135 em andamento e os 177 ainda não iniciados. A partir dos cadastros, são preparados dossiês que listam os tipos de danos sofridos. Também foram finalizados os documentos de 15 de entidades e associações afetadas na tragédia.

A Cáritas também preparou uma matriz de danos, isto é, uma tabela com a valoração de cada prejuízo causado. Para estipular cada valor, foram firmados acordos com instituições de pesquisa como o Instituto de Pesquisas Econômicas e Administrativas (Ipead) e o Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional (Cedeplar), ambos vinculados à Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). A entidade, no entanto, tem afirmado que a Fundação Renova desconsidera informações do cadastro e oferece frequentemente valores insatisfatórios.