Regina Célia diz que suspensão do contrato só veio após relatório de junho

Pressionada por senadores, a servidora Regina Célia Silva Oliveira, do Ministério da Saúde, afirmou que o contrato para compra da vacina indiana Covaxin só foi suspenso em junho, após um relatório apontar atraso no envio de doses ao País. A declaração chamou a atenção dos parlamentares. “Só aconteceu após a revelação do escândalo pela CPI”, disse o relator da comissão no Senado, Renan Calheiros (MDB-AL).

A servidora é fiscal do contrato com a Bharat Biotech para compra da vacina. A intermediação da negociação foi feita pela Precisa Medicamentos. A compra da Covaxin voltou a ser o principal alvo de investigação na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid. Os senadores suspeitam de um esquema de corrupção no governo do presidente Jair Bolsonaro.

Uma das controvérsias é o preço do imunizante, que passou de US$ 10 para US$ 15 por dose após o Ministério da Saúde dar início às negociações, como revelou o Estadão/Broadcast Político. De acordo com a fiscal, ela autorizou o avanço da importação considerando apenas a quantidade de doses, prevista em 4 milhões e depois corrigida para 3 milhões.

A servidora afirmou que, ao autorizar o contrato, não avaliou o conteúdo da “invoice” enviado ao Ministério da Saúde, apesar de o documento prever pagamento a uma terceira empresa, a Madison Biotech, fato classificado como “estranho” pela CPI. “A minha decisão de autorizar o quantitativo no embarque era razoável por conta que não haveria prejuízo”, disse Regina Célia durante depoimento na CPI.

Ela disse que não deveria ter tomado providência para corrigir a negociação porque isso caberia à Divisão de Importação no Ministério, e não à fiscal do contrato. A Precisa Medicamentos justificou a alteração na quantidade de doses de 4 milhões para 3 milhões por causa de regulamentações na Índia, de acordo com a servidora. “Eu considerei razoável o fato de não poder embarcar 4 milhões de doses naquele momento.”

O depoimento foi contestado pelo relator. “Acreditou na boa-fé da Precisa, apesar de tudo que estava envolvido”, disse Renan, apontando que, na Índia, a vacina era considerada um “lixo.”