Relator da CPI aponta prevaricação de Bolsonaro; governista defende o presidente

O relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, Renan Calheiros (MDB-AL), reforçou nesta terça-feira, 29, que houve prevaricação do presidente Jair Bolsonaro no suposto esquema de corrupção na compra da vacina indiana Covaxin. O contrato é investigado pela CPI após o depoimento do deputado Luis Miranda (DEM-DF), que disse ter alertado o chefe do Planalto sobre o caso.

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), apresentou uma questão de ordem na CPI questionando o ato feito pelo vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que encaminhou uma notícia-crime ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a abertura de inquérito para investigar se Bolsonaro cometeu crime de prevaricação. O ofício também foi assinado pelos senadores Fabiano Contarato (Rede-ES) e Jorge Kajuru (Podemos-GO).

“A notícia-crime ora em análise não detém aptidão mínima nem justa causa idônea para seu devido prosseguimento”, afirmou o governista. A representação dos senadores foi encaminhada para a Procuradoria-Geral da República, responsável por investigar o presidente da República em caso de crime comum. “A sua questão de ordem não é para cá, é para outro ambiente. Não é para a CPI”, disse o presidente da comissão, Omar Aziz (PSD-AM), que também já afirmou que Bolsonaro prevaricou no caso.

Na versão do líder do governo, Bolsonaro acionou o então ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, para apurar a denúncia de Luis Miranda no dia 22 de março. No dia seguinte, Pazuello foi exonerado do cargo. De acordo com Bezerra, coube ao ex-secretário-executivo do ministério Elcio Franco apurar os indícios – que verificou não haver irregularidades contratuais.

O relator da CPI apresentou uma linha do tempo reforçando a participação de Bolsonaro na Covaxin. Documentos enviados para a comissão mostram que o chefe do Planalto enviou uma carta, no dia 8 de janeiro, pedindo 20 milhões de doses para a Índia enquanto recusava a oferta de 170 milhões de doses da Pfzier, do Butantan e do consórcio Covax Facility.

O acordo para compra da Covaxin foi fechado no dia 25 de fevereiro. A medida provisória que abriu caminho para a aquisição, por sua vez, foi assinada no dia 10 de março, antes da conversa entre Bolsonaro e Luis Miranda.

“É muito mais grave o que envolve o presidente da República porque ele não só teve conhecimento, ele participou em todos os momentos”, disse Renan, discutindo com o líder do governo, para quem o relator estava antecipando um posicionamento sem investigar. “Seria o caso deste contumaz e compulsivo veiculador de fake news recuperar um pouco a sua memória”, afirmou Renan.