CBIC formalizará pleito de redução do imposto de importação do aço

A Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) pretende formalizar nos próximos dias, junto ao governo federal, o pleito para redução do imposto de importação do aço. Segundo o presidente da entidade, José Carlos Martins, a proposta está em fase de preparação, com reunião de informações técnicas que embasem a petição.

Diante da disparada no preço do insumo ao longo dos últimos meses, a CBIC defende o corte da tarifa de importação da matéria-prima de 12% para 1% pelo período de 6 a 12 meses.

A proposta foi apresentada ao ministro da Economia, Paulo Guedes, em reunião na última semana. Na ocasião, o ministro não manifestou endosso nem negativa. Para isso, o documento precisa ser formalmente enviado para a pasta iniciar uma avaliação técnica.

A Câmara de Comércio Exterior (Camex) do Ministério da Economia informou à reportagem que também já pediu uma formalização desse pedido aos representantes da indústria da construção após diversas declarações dos empresários à imprensa levantando essa questão.

O cerne das preocupações das construtoras é a disparada do preço do aço. No ano passado, boa parte dessa alta foi atribuída à desorganização da cadeia produtiva e ao salto da cotação do dólar e das commodities por conta da chegada da pandemia. Em 2020, havia expectativa de que essa situação se normalizaria até o começo de 2021, o que não ocorreu.

O Índice Nacional de Custos da Construção (INCC) acumulado em 12 meses até maio, apurado pela Fundação Getulio Vargas (FGV), cresceu 14,62%. Esse avanço foi puxado pelo subgrupo de materiais e equipamentos, com expansão de 32,50%. Neste subgrupo, a principal alta foi de itens metálicos, chegando a 77,8%.

Com o pedido de redução temporária do imposto de importação do aço, a ideia das construtoras é provocar um choque de oferta por meio de estímulos à entrada do insumo importado no mercado brasileiro, ajudando a ampliar a oferta e reduzir preços e prazos de entrega.

Obviamente, essa proposta enfrenta o lobby contrário de representantes das siderúrgicas. Em vez de um corte no imposto para importação – fato que aumentaria a competição com os produtores locais – o Instituto Aço Brasil defendeu junto ao governo federal que o correto seria uma abertura econômica de forma gradual, corrigindo assimetrias entre agentes nacionais e estrangeiros.