STF marca sessão extraordinária na quinta para decidir sobre Copa América

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, marcou para a quinta-feira uma sessão virtual extraordinária do Plenário da corte para discutir uma eventual suspensão da realização da Copa América no Brasil. A decisão de Fux atende a um pedido da ministra Cármen Lúcia, que ressaltou “excepcional urgência e relevância do caso” e a “necessidade de sua célere conclusão”. A sessão começará e terminará no mesmo dia.

Na sessão virtual que começará à meia-noite e terminará às 23h59 desta quinta, os ministros vão analisar dois processos que estão sob relatoria de Cármen Lúcia – um movido pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos e outro pelo Partido Socialista Brasileiro em conjunto com o deputado federal Júlio Delgado. As ações apontam violação aos direitos fundamentais à vida e à saúde, bem como ao princípio da eficiência da Administração Pública, considerando o risco de aumento de casos de contaminação e de mortes pela covid-19 no Brasil em razão da realização do torneio.

Ambos os processos requeriam uma medida liminar, uma decisão provisória, determinando a suspensão da realização do evento. No entanto, Cármen Lúcia considerou que havia necessidade de se ter a análise da matéria de forma definitiva sobre o caso, considerando que o torneio tem início no domingo, dia 13. Por isso, a ministra pediu nesta terça que o caso fosse incluído do urgência na pauta do STF, solicitação que foi prontamente atendida por Fux.

Os ministros vão analisar o caso no plenário virtual da corte, que permite que os votos sejam depositados à distância, sem discussão presencial ou por videoconferência sobre o tema. Em geral, tais sessões tem duração de uma semana, mas o Supremo tem marcado sessões mais curtas, para definir temas urgentes colegiadamente. A primeira vez que um julgamento no plenário virtual durou apenas um dia foi quando a corte discutiu sobre concurso para provimento de cargos na Polícia Federal.