Justiça do Rio suspende pregão eletrônico da Eletrobras

A juíza Geraldine Vital, da 27ª Vara do Rio de Janeiro, concedeu liminar que determina a suspensão do pregão eletrônico da Eletrobras para contratação de serviços especializados de avaliação econômico-financeira, previsto para 10 de junho, respondendo à ação popular impetrada pelo Coletivo Nacional dos Eletricitários.

Segundo a juíza, a licitação aberta pela Eletrobras, em superposição à já iniciada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para o mesmo fim, “ofende o princípio da economicidade e eficiência, com dispêndio imotivado de recurso público, tão escasso para o atendimento às reais necessidade da sociedade brasileira”.

Segundo a Advocacia Garcez, que representa os autores da ação, com a decisão as avaliações da usina hidrelétrica de Itaipu e da Eletronuclear também devem ser feitas pelo BNDES, o que pode atrasar o processo. De acordo com os advogados, as duas empresas não podem ser separadas da avaliação geral da Eletrobras, porque são fundamentais na hora de fazer a precificação.

“Inclusive os acionistas podem ser prejudicados, pois o valor de mercado da Eletrobras fica prejudicado com a retirada das duas empresas, que tem uma prospecção de crescimento e valorização grande”, afirmou a Advocacia Garcez em nota.