Cascavelense que enfrentou atraso de mais de 15 horas em voo será indenizada

Uma cascavelense que passou por uma série de transtornos em uma viagem para Buenos Aires em julho deste ano processou a FB Linhas Aéreas (Flybondi) e saiu vencedora.

Ela comprou passagens para embarcar em Puerto Iguazu, na fronteira com o Brasil no dia 12. Primeiro foram as mudanças de horário e o voo só saiu no dia 13. No trajeto a aeronave sobrevoou o pais vizinho por 8 horas e os passageiros ficaram sem assistência no avião. O pouso ocorreu em Córdoba às 11 horas e os passageiros só seguiram a Buenos Aires às 20 horas.

A empresa tentou questionar a competência da lei brasileira para analisar o caso, já que o voo tinha decolagem e pouso na Argentina. O código de Processo Civil Brasileiro, no entanto, determina que há o direito sempre que o consumidor residir no País.

“As provas dos autos revelam que a autora permaneceu por 8 horas sobrevoando dentro de uma aeronave; após o pouso, precisou aguardar por aproximadamente 9 horas até que fosse realocada em novo voo. Tudo isso sem nenhuma assistência material, alimentação, informações, etc. Enfim, a integridade psíquica do passageiro, a essa altura, já foi violada. Acrescento, ainda, que a autora perdeu um dia de viagem, de reserva de hostel, etc, de modo que o atraso superou 15 horas sem que tenha sido prestado um mínimo de assistência aos consumidores”, diz a sentença homologada ontem.

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 5 mil. Cabe recurso.