TST convoca Petrobras e Sindipetro-RJ para assinar Acordo Coletivo de Trabalho

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) não aceitou o pleito do Sindipetro-RJ para anular a assembleia que aprovou a proposta do mediador na discussão entre sindicatos e Petrobras e convocou as partes a validarem o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 2019. Segundo despacho do ministro vice-presidente do órgão, Renato de Lacerda Paiva, a assinatura do acordo está marcada para a sexta-feira, 25, em Brasília.

Uma das únicas unidades da Federação Nacional dos Petroleiros (FNP) a votar a favor do acordo proposto pelo TST, o Sindipetro-RJ aprovou também em assembleia a realização de greve por tempo indeterminado a partir do dia 26. A ida na sexta ao TST, segundo o diretor da entidade Ivan Luiz, ainda não está decidida. Em 1995, os petroleiros ignoraram a determinação do TST e fizeram a maior greve da história da categoria.

“Nós estamos conversando muito, nunca imaginamos que o TST fosse agir assim, ele tinha que ter feito a mediação e buscar o equilíbrio. Nunca na história da Petrobras fizemos um acordo diferenciado das outras sindicais”, lamentou Luiz.

O Sindipetro-RJ culpa a Petrobras pela aprovação do plano em assembleia, afirmando que houve pressão da direção para que os empregados votassem a favor da proposta do mediador. A estatal nega a acusação.

Segundo o sindicato, a tendência é aderir à greve. “O Sindipetro-RJ, no momento, não deve se somar à greve já no dia 26, mas estará em organização e mobilização para avançar nesse sentido”, explica um material de divulgação do Sindipetro-RJ.

A Federação Única dos Petroleiros (FUP) disse que ainda está aguardando o TST, mas que a greve está confirmada para o dia 26. Eles enviaram uma proposta com seis itens ao TST, que se aprovada, suspenderá a greve.

A FUP e a FNP começaram juntas a negociação deste ano, mas divergiram em relação ao momento de fazer a greve e passaram a atuar separadamente na discussão sobre o ACT 2019 com a Petrobras e o TST.

A proposta do TST foi melhorada em relação à da empresa, mas manteve ajuste de 70% da inflação medida pelo INPC e redução de benefícios conquistados pela categoria ao longo dos anos.