Depen recebe doação de 14 mil livros do Ministério da Justiça

O Departamento Penitenciário do Paraná recebeu do Ministério da Justiça e Segurança Pública, via Departamento Penitenciário Nacional (Depen), 13.930 livros de literatura, que serão distribuídos até o final deste mês nos espaços de acervo bibliográfico, nas penitenciárias do Estado do Paraná. O objetivo da doação é inserir e envolver o maior número de pessoas privadas de liberdade nas ações educacionais de leitura dentro dos presídios, possibilitando novas perspectivas de vida.

O secretário estadual da Segurança Pública, Romulo Marinho Soares, disse que o Estado tem se empenhado, incansavelmente, para dar oportunidade aos presos e fortalecer as ações educacionais no sistema prisional. Segundo ele, o programa de Remição pela Leitura, implantado em 2012, ofertado a todas as unidades prisionais, só tem a enriquecer e fortalecer sua aplicação com a vinda desta expressiva doação de livros, considerando também todas as outras ações voltadas à leitura nos presídios do Paraná. “Desta forma, devolveremos à sociedade alguém melhor, independente do que o fez entrar para o sistema prisional”.

A distribuição e o encaminhamento dos livros será organizada pelo Setor de Educação e Capacitação do Depen do Paraná, o qual tem a missão de acompanhar todas as ações educacionais desenvolvidas nos presídios do Estado e, em especial nas questões de leitura, a organização e execução junto aos profissionais da educação que atuam no Programa de Remição pela Leitura ofertada nos Estabelecimentos Prisionais do Paraná.

Para o diretor do Depen, Francisco Caricati, esta doação contempla as metas estabelecidas sobre a leitura nos presídios, contidas no Plano Estadual de Educação nas Prisões de 2021 a 2024, o qual destaca o fortalecimento e aumento do número de leitores nos estabelecimentos prisionais do Paraná.

“Cabe destacar que as doações de livros direcionadas aos homens e mulheres privados de liberdade são sempre muito bem-vindas, pois observados os leitores inseridos no Programa de Remição são os que têm as maiores notas nas redações do exame Enem e, com o incentivo da leitura, acabam tendo interesse em participar da escolarização dentro do sistema prisional”, afirma Francisco Caricati.

Dentre os livros que o Depen recebeu estão o “Crime e Castigo”, de Dostoiévski; “A Cor Púrpura”, de Alice Walker; “A Hora da Estrela”, de Clarice Lispector; “O Homem que calculava”, de Malba Tahan; e “Vidas Secas”, de Graciliano Ramos.

REMISSÃO PELA LEITURA – O Paraná foi o primeiro Estado a regulamentar a Remição pela Leitura no âmbito dos estabelecimentos prisionais. A Remição da Pena por Estudo através da Leitura foi instituída pela Lei Estadual n. 17.329 de 2012.

O custodiado, ao aderir ao programa, de forma voluntária, faz a leitura de uma obra literária e elabora um relatório de leitura/resenha, na presença do professor de Língua Portuguesa. Esta atividade de educação foi equiparada ao trabalho na prisão para fins de remição. A lei prevê também a equivalência de 12 (doze) horas de frequência escolar para redução de 1 (um) dia a pena do indivíduo privado de liberdade.

O texto é da Secretaria de Segurança Pública.