Projeto que envolve alunos de Direito e a Delegacia da Mulher leva assessoria jurídica à vítimas de violência doméstica

Teve início neste mês de maio um projeto que surgiu da parceria entre a Delegacia da Mulher e o curso de Direito da FAG (Faculdade Assis Gurgacz), em Cascavel. O projeto consiste em dar assessoria jurídica às mulheres vítimas de violência doméstica, como orientações sobre medidas protetivas, divórcio, guarda de filhos, partilha de bens, entre outros assuntos.

A delegada Bárbara Strapasson explica que esta ação beneficia, com um pós atendimento, às vítimas que vão até a delegacia para registrar boletins de ocorrência pela violência que sofreram. Se estas vítimas apresentarem dúvidas, manifestarem interesse, elas podem retornar quinzenalmente até a delegacia para receber estas orientações repassadas por profissionais e acadêmicos de direito.

A delegada explica que durante os atendimentos prestados pela polícia, fica bastante claro que as vítimas ficam com muitas dúvidas a respeitos dos procedimentos corretos a serem seguidos.

“Ao longo dos atendimentos às vítimas de violência doméstica, nós observamos que elas apresentam muitas dúvidas, não só sobre a Lei Maria da Penha e medidas protetivas, mas também sobre divórcios, pensão alimentícia, partilha de bens, coisas que fogem das atribuições da polícia. Através desta parceira com a FAG é possível repassar estas importantes orientações às vítimas. É um projeto de extensão, no qual os alunos têm esse contato direto no combate à violência contra a mulher”, disse a delegada.

A Delegacia da Mulher já possui parceria anterior com acadêmicos de Psicologia e a agora o projeto também envolve assuntos da área do Direito. “Essa parceria já teve início nos anos anteriores com o curso de Psicologia. Então nossos colegas da Psicologia já vêm aqui dar este atendimento às mulheres vítimas de agressão. Ano passado nós conversamos com a Dra. Bárbara para nós fecharmos também esta parceira para o esclarecimento jurídico e demos início neste mês de maio”, disse Viviana Bianconi, coordenadora do curso de Direito da FAG.

Para os acadêmicos, fica a importante experiência de ter contato direto com pessoas em situações reais, agregando na formação dos alunos. “Quando surge a oportunidade de fazer um convênio de estágio, ou seja, levar o nosso aluno ao campo de estágio, a gente vê isso com grande alegria. A universidade é pautada por um tripé: ensino, pesquisa e extensão. Quando a gente fala em ensino, nós pensamos que o nosso aluno vai conseguir aliar a teoria à prática. Já quando falamos em extensão, falamos de responsabilidade social, o nosso aluno ter a percepção que a formação dele tem um impacto na sociedade, então quando a Dra. Bárbara nos procurou com a intenção de fazermos essa parceria para que nosso aluno tivesse contato com essa realidade social, veio totalmente a calhar com aquilo que a gente pratica”, enfatiza Viviana.

Mas, como é a atuação destes acadêmicos? “A gente vem quinzenalmente aqui para atender estas mulheres que sofrem agressões. São situações que envolvem não só o atendimento a agressão em si, mas também ao tipo de relacionamento que levou à agressão. Então as mulheres passam a ser informadas para deixar, efetivamente, aquela relação abusiva. Os nossos alunos, com isso, passam a entender que aquele conhecimento do direito penal, do direito civil, do direito de família, é de suma importância para as pessoas”, explica a coordenadora.

A Delegacia da Mulher fica na Rua Castro Alves, nº 2518, no Centro de Cascavel.