Globo processa empresa que vendia produtos da ‘Ladybug’, marca pertencente ao grupo

A venda irregular de produtos da personagem ‘Ladybug‘, do desenho animado ‘Miraculous – As Aventuras de Ladybug’ resultou em uma ação judicial movida pela Globo Comunicação e Participações S/A contra a empresa M&K Brasil Distribuidor Comercial Eireli.

A Globo é titular das marcas relacionadas com a série infantil, mas constatou que a empresa M&K comercializaria mochilas que imitam a Ladybug e outros personagens relacionados ao desenho animado.

A justiça concedeu o pedido de tutela de urgência da Globo, para que a empresa M&K imediatamente pare de comercializar, fabricar, importar, manter em estoque, distribuir e anunciar qualquer produto que imite ou reproduza as marcas do desenho.

Em defesa, a M&K informou que “nunca objetivou utilizar qualquer produto com irregularidade de direito de propriedade intelectual” e “não comercializa produtos relacionados à série infantil Miraculous – As Aventuras de Ladybug”.

Entretanto, a Globo juntou documentos ao processo, os quais comprovaram que ela é detentora das marcas da série infantil. Também foram incrementadas ao processo provas de que a empresa ré comercializa mochilas da Ladybug.

Assim, a M&K Brasil Distribuidor Comercial Eireli foi condenada a parar de vender os produtos da Ladybug, a pagar indenização por danos materiais, a ser apurado em fase de liquidação, e ainda a indenizar a Globo em R$ 1 mil a título de danos morais.

Após a conclusão de todas as etapas, a justiça determinou a extinção do processo.