Argentina cria decreto que aumenta custos para demissão sem justa causa

O governo da Argentina anunciou no fim da noite de ontem por meio de um decreto de necessidade e urgência que trabalhadores demitidos sem justa causa nos próximos 180 dias receberão o dobro do dinheiro da rescisão.

De acordo com o jornal argentino Clarín, o texto do decreto justifica a decisão devido à gravidade da crise de emprego, cuja taxa de desemprego cresceu para 10,6% no segundo trimestre de 2019, um ponto a mais do que doze meses atrás. A medida foi surpreendente depois que o próprio presidente Alberto Fernández relativizou seu impacto durante a campanha eleitoral.

No entanto, durante seu discurso na Assembleia Legislativa, o Presidente foi enfático ao descrever a crise de emprego. “Hoje, o desemprego afeta quase 30% dos jovens e, mesmo em taxas mais altas, as mulheres jovens. Existem mais de 1,2 milhão de jovens que não estudam e nem trabalham”, disse o presidente.

O “Decreto de Necessidade e Urgência” (DNU) diz que “os trabalhadores afetados terão o direito de receber o dobro da remuneração correspondente de acordo com a legislação vigente”.

O DNU recorda a lei chamada “antidepid” que o Congresso aprovou em 2016. Essa lei promovida pelo motorista de caminhão Hugo Moyano e promovida pelo peronismo proibiu a indenização injustificada por seis meses e restaurou a compensação dupla, mas acabou sendo vetada pelo ex-Presidente Mauricio Macri.

Ainda não se sabe como as empresas receberão esta notícia. Dias atrás, o sindicato União Industrial Argentina (UIA) disse que considera um erro o retorno do pagamento de indenização dupla. “Não é uma ferramenta para este momento, já que a prioridade deve ser a produção”, disse José Urtubey, membro da UIA.

O presidente Alberto Fernández tomou posse na terça-feira (11), prometendo o fim das políticas pró-mercado do ex-presidente Mauricio Macri, já que a inflação sobe acima de 50%, em meio ao avanço da pobreza e baixo crescimento econômico.