Sitema TCs lança hoje site sobre a fiscalização da vacinação contra a Covid

Será lançado nesta quinta-feira (15 de abril), às 16 horas, o hotsite VacinaCovid-19TC. A plataforma, hospedada no portal do Conselho Nacional dos Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), passará a reunir informações desses órgãos de controle externo sobre a fiscalização do processo de vacinação contra o coronavírus em todo o Brasil.

A ferramenta foi desenvolvida pelo CNPTC, com apoio dos Tribunais de Contas dos Municípios de Goiás (TCM-GO) e do Estado de Mato Grosso (TCE-MT) e de outras entidades que formam o Sistema TCs: Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Associação Nacional do Ministério Público de Contas (Ampcon) e Instituto Rui Barbosa. O IRB atualmente é presidido pelo conselheiro Ivan Bonilha, vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR).

O lançamento do hotsite será transmitido ao vivo, pelo canal do CNPTC no YouTube. O presidente do CNPTC, Joaquim de Castro (TCM-GO) e representantes das demais entidades do Sistema TCs participarão do evento. O secretário-geral de Controle Externo do TCU, Leonardo Albernaz; e o jornalista Marco Antônio Sabino, coordenador do Comitê de Comunicação dos Tribunais de Contas, vão falar sobre a relevância do monitoramento da vacinação contra a Covid-19.

Pelo hotsite, o cidadão pode acompanhar as ações de controle executadas pelo Sistema TCs. Entre as informações que estarão disponíveis destacam-se os planos de vacinação estaduais ou municipais e materiais de orientação e apoio aos gestores. O objetivo é mapear o planejamento e a execução da imunização nos municípios do Brasil, bem como proporcionar a transparência dos planos de vacinação e o compartilhamento de ações entre os TCs.

Paraná

O TCE-PR tornou-se uma referência ao Sistema TCs na fiscalização da vacinação contra a Covid-19. Em parceria com o Tribunal de Contas da União (TCU), o órgão já fez um levantamento estadual, por meio de questionários enviados às prefeituras, com a exigência de apresentação de documentação comprobatória.

O levantamento foi realizado entre o final de janeiro e o início de março. A conclusão foi de que 386 dos 399 municípios – ou 96,7% do total – já elaboraram plano local de imunização, garantindo o atendimento prioritário a profissionais da área da saúde, idosos e indígenas.

Além do plano de vacinação, a primeira etapa da fiscalização apurou a divulgação dos critérios de priorização e a capacitação dos profissionais, entre outros pontos. Na segunda fase, os 13 munícipios que ainda não haviam cumprido essa obrigação estão sendo orientados a elaborar o plano municipal de vacinação. O Tribunal também está aferindo as condições do efetivo processo de imunização.

O trabalho desenvolvido no Paraná está sendo replicado pelo TCU em outros estados. Ainda em fevereiro, servidores do TCE-PR apresentaram, em videoconferência, a metodologia de trabalho desenvolvida pela Casa a representantes dos TCs dos estados de Mato Grosso do Sul, Paraíba, Rondônia e Sergipe, além dos secretários do TCU nessas quatro unidades da federação.

As informações são do TCE-PR.