OMC e OMS discutem compartilhamento de know-how e maior produção de vacinas

O diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom, afirmou nesta quarta-feira, 14, que o mundo deve “explorar todas as opções” para aumentar a produção de vacinas contra a covid-19, incluindo a flexibilização da propriedade intelectual. Segundo o dirigente, algumas fabricantes começaram a compartilhar o seu know-how, mas ainda “apenas em condições restritivas”. Em evento da Organização Mundial do Comércio (OMC) sobre uma maior distribuição dos imunizantes, Tedros argumentou que apenas dinheiro “não basta”, e que é preciso aumentar a produção de vacinas “dramaticamente”.

“Dinheiro não ajuda sem vacinas para se comprar”, resumiu o diretor. Em comunicado após o evento, a diretora-geral da OMC, Okonjo-Iweala Ngozi, afirmou que houve “trocas úteis sobre questões em que algumas perspectivas eram diferentes” sobre o “papel apropriado para proteções de propriedade intelectual”. Além de questões de transparência de contratos de vacinas, “o que foi apontado por muitos como um fator importante nos preços e distribuição apropriados e uma parte crítica de acesso e equidade”.

Tedros afirmou que a pandemia “é uma emergência sem precedentes que exige medidas sem precedentes”. Segundo o diretor, os atuais acordos de compartilhamento de produção controlados pelas empresas não estão chegando perto de atender às esmagadoras necessidades de saúde pública”.

“Pedimos às empresas que compartilhem know-how, propriedade intelectual e dados com outros fabricantes de vacinas qualificados, inclusive em países de baixa e média renda”, clamou Tedros. Além disso, pediu “aos países que invistam na fabricação local de vacinas”.

Presente no evento, a Representante de Comércio dos Estados Unidos, Katherine Kai, afirmou que a pandemia “não é apenas um desafio para os governos. Esse desafio se aplica igualmente à indústria responsável pelo desenvolvimento e fabricação das vacinas”. O país é sede de algumas das principais farmacêuticas produtoras das vacinas e onde a pressão pela flexibilização de patentes vem crescendo.

“Como governos e líderes de instituições internacionais, os mais altos padrões de coragem e sacrifício são exigidos de nós em tempos de crise. O mesmo deve ser exigido da indústria”, indicou.