PF realiza operação contra desvios e fraudes em próteses na saúde de Alagoas

A Polícia Federal (PF), a Controladoria Geral da União (CGU) e o Ministério Público Federal (MPF) deflagram, em Alagoas, na manhã desta quarta-feira, 11, a Operação Florence Dama da Lâmpada para investigar supostos desvios, fraudes e corrupção de agentes públicos na prestação de serviços de OPME – Órtese, Prótese e Materiais Especiais. A investigação encontrou irregularidades envolvendo uma entidade sem fins lucrativos que recebeu mais de R$ 30 milhões nos últimos três anos.

Segundo a CGU, os serviços de OPME no Estado têm potencial para impactar oito mil atendimentos hospitalares e 20 mil atendimentos ambulatoriais por ano. Os agentes cumprem 32 mandados de busca e apreensão e 16 ordens de prisão – nove preventivas e sete temporárias. Cem policiais federais e seis servidores da CGU participam das ações nas cidades de Maceió e Arapiraca, a 130 km da capital alagoana.

O nome da operação, segundo a CGU, é inspirado em Florence Nightingale, enfermeira que ficou famosa pelo tratamento a feridos de guerra, durante a Guerra da Crimeia, que se estendeu de 1853 a 1856, na península da Crimeia (no Mar Negro), no sul da Rússia e nos Bálcãs.

“Florence ficou conhecida na história pelo apelido de ‘A dama da lâmpada’, por se servir deste instrumento de iluminação ao auxiliar os feridos durante a noite. Ela é considerada a fundação da enfermagem moderna”, informou o órgão.

Segundo a PF, a apuração teve início em maio e constatou uma série de irregularidades: a monopolização dos serviços em Maceió e no agreste alagoano; a celebração de Termo de Colaboração ‘injustificadamente direcionada’ para entidade comandada por servidor público estadual; pagamentos sem comprovação dos correspondentes serviços prestados; confusão patrimonial entre a entidade sem fins lucrativos e seus dirigentes; transferências injustificadas de recursos financeiros a servidores responsáveis pela avaliação; e monitoramento dos serviços prestados constantes do Termo de Colaboração.

Pesquisas da CGU apontam que, somente em 2018, a entidade investigada recebeu mais de 1/3 dos recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) do Estado de Alagoas destinados aos procedimentos de Órteses, próteses e materiais especiais.

A “Dama da Lâmpada” investiga crimes de fraude à licitação, corrupção, peculato, constituição de organização criminosa, falsidade ideológica, prevaricação, advocacia administrativa e lavagem de dinheiro. Segundo a PF, a pena de tais delitos, somadas, podem variar de 18 a 45 anos de detenção ou reclusão, conforme o caso.