
Prefeito sanciona lei para compra de vacina contra a Covid-19 por meio de consórcio de municípios
Desta forma, os representantes municipais, tanto do executivo, quando do legislativo, estiveram na Câmara Municipal para que o prefeito Leonaldo Paranhos sancionasse a lei para tenha...
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Por Paulo Eduardo
Nesta sexta-feira (19) os vereadores de Cascavel aprovaram por unanimidade o Projeto de Lei 17/2021, que ratifica o protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
Desta forma, os representantes municipais, tanto do executivo, quando do legislativo, estiveram na Câmara Municipal para que o prefeito Leonaldo Paranhos sancionasse a lei para tenha andamento os trâmites.
O prefeito fez um panorama sobre a situação e comentou sobre estudos realizados em formas de combater a disseminação do vírus. Ele contou que a cidade está a frente na vacinação, mas relatou que a pandemia é universal, então todos os cuidados devem ser intensificados.
Em relação ao transporte, Paranhos disse que seria importante as empresas viabilizarem transporte aos funcionários, pelo menos neste momento delicado da pandemia.
O Consórcio visa fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS), na medida em que todas as doses serão obrigatoriamente ofertadas à população de forma gratuita. Assim, representa um acordo federativo que favorecerá a todos, já que quanto mais doses estiverem disponíveis, mais rapidamente os brasileiros serão vacinados. O modelo de consórcio também possibilita ganho de escala, proporcionando vantagens nas negociações dos municípios, sejam de preços, condições contratuais e/ou prazos.
Os recursos para a compra dos indispensáveis itens podem vir de diversas fontes, dentre elas: recursos municipais; repasses de verbas federais, inclusive decorrentes de emendas parlamentares e doações advindas de fontes nacionais e internacionais.
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