Creche garante direitos de recém-nascidos no sistema prisional

Logo após a entrada da Penitenciária Feminina do Paraná, em Piraquara, na Região Metropolitana de Curitiba, com instalações independentes da estrutura carcerária, está a Creche Cantinho Feliz. Todo decorado, o espaço tem o objetivo de assegurar os direitos dos recém-nascidos e estreitar os vínculos entre mães e filhos.

Para as crianças, há berços, cubas especiais para o banho, fraldário, armários, muitos brinquedos e tatames. O lugar ainda tem cozinha, lavanderia, máquinas de lavar e secar roupa, além de uma equipe técnica multidisciplinar de apoio.

“A creche tem ambientes lúdicos, que visam dar o atendimento necessário ao bebê, para que não seja privado de nada do que teria fora do sistema prisional. Os lugares são adaptados para o banho e a higienização, além disso, há salas preparadas para ele ser colocado desde cedo no chão e, assim, trabalhar com autonomia e movimento livre, mas sempre respeitando o tempo da criança”, destaca a diretora da Penitenciária, Alessandra Antunes do Prado.

Tanto a mãe quanto o bebê vão para a creche assim que recebem alta do hospital, e permanecem lá entre seis e sete meses. Durante a estada, as mães são responsáveis por todo o cuidado em relação às crianças. “Ambos permanecem na creche durante o dia e, à noite, vão para a galeria materno-infantil. Desde o primeiro dia, são elas que dão banho e trocam as fraldas, inclusive”, afirma Alessandra.

A presa e seu filho passam as 24 horas do dia juntos, com incentivo total à amamentação em livre demanda, e à criação e ao fortalecimento do vínculo.

Em uma parceria com o Departamento Penitenciário do Paraná (Depen), desde 2014, o Grupo Marista, por meio da Rede Marista de Solidariedade, mantém na unidade três educadores sociais, uma assistente social, uma enfermeira e um coordenador. A equipe multidisciplinar dá suporte às detentas, principalmente nos primeiros dias, quando as mães estão mais debilitadas.

“Os banhos são acompanhados pela enfermagem, que dá o suporte na visão da saúde, e pela educação, que mostra para as mães como o momento pode ser educativo, mas são as presas que os fazem. Depois, na introdução alimentar, são elas que preparam e oferecem a alimentação aos bebês”, explica a diretora. “Os profissionais ficam a cargo de dar suporte, orientação e aumento do repertório científico de cuidado das crianças. Passamos às mães o que tem de mais novo no mundo científico, mas não impomos nada”, diz Alessandra.

Desenvolvidas em parceria entre o Governo do Estado, o Depen e o Marista, as iniciativas possibilitaram a implantação de ações e protocolos internos e externos com a rede socioassistencial para a garantia dos direitos básicos das crianças atendidas. “Os bebês, enquanto estão na unidade, têm garantia de atendimento e acompanhamento médico e vacinação”, explica a diretora. “Como a mãe não pode sair, a enfermeira fica encarregada de levá-los às consultas com o pediatra da unidade de saúde e tirar as dúvidas das presas, que anotam tudo em papéis. Geralmente, no mesmo dia, as crianças são vacinadas e recebem os demais atendimentos necessários”.

METODOLOGIA – A abordagem que a equipe do Grupo Marista usa na unidade é a mesma usada em toda a educação infantil da rede, desenvolvida pela pediatra húngara, Emmi Pikler, referência em todo o mundo para cuidados e educação de zero a três anos. De acordo com a médica, quanto mais livre, melhor o aprendizado do bebê. “Elas explicam sobre a necessidade que a criança tem de ser tocada, acariciada e de pegar e manipular objetos, por exemplo”, destaca Alessandra, que ainda conta que as presas geralmente já tem um ou mais filhos fora do sistema penitenciário e, por isso, já chegam à unidade com certa bagagem de experiência maternal.

“Não podemos desmerecer a cultura que elas já têm, o que fazemos é ampliar o conhecimento delas, principalmente no que se refere à alimentação e cuidados básicos”, ressalta. A diretora diz também que tentam sempre mostrar a importância da comunicação com os bebês para a criação do vínculo e desenvolvimento deles. “A maioria das mães fala que, apesar de ter outros filhos, a criação era diferente. Outras riem, ficam sem graça no início, porque acham que eles não vão entender, mas vão gostando e aderindo, conforme o tempo passa”, explica.

Durante a estada na creche, as presas são incentivadas a criar o “Livro do Bebê”, com anotações das etapas de desenvolvimento da criança. “Fornecemos o material necessário, como pasta-catálogo, folhas, E.V.A., canetas e lápis de cor, e elas anotam tudo, com criatividade. Têm cartas, fotos, lembranças, varia bastante, mas as mães adoram”, conta Alessandra. Esta é uma forma de a família conhecer e entender a criança, depois da saída dela da Penitenciária.

VIDEOCONFERÊNCIA – Como as visitas presenciais são difíceis, por questões financeiras e estruturais das famílias, entre vários outros motivos, a Penitenciária Feminina faz uso as webvisitas. “Utilizamos o recurso da videoconferência para que a família extensa da criança (que inclui o pai da criança, os avós e tios) a conheça e para que o bebê possa se acostumar com rostos e vozes dos familiares”, afirma Alesssandra. Porém, ela destaca que é feito um trabalho junto à Defensoria Pública para conseguir a liberação de mãe e filho. Em 2019, por exemplo, apenas três delas foram mantidas no cárcere após a saída das crianças.

“Quando nasce, o bebê já tem uma medida protetiva instaurada e é criado um Plano Individual de Atendimento, que inclui as indicações da própria mãe sobre quem poderá ficar com o filho. No caso de a mãe não sair do sistema prisional, a rede social do município de origem da detenta fará o mapeamento e acompanhamento da família extensa, para indicar com quem ficará a guarda”, explica.

O processo de transição para a saída do bebê da unidade inicia desde que eles chegam à unidade. “A mãe sabe que, após seis ou sete meses, o filho precisa ir embora”, destaca Alessandra. “Por volta do quinto mês, os bebês que mamam exclusivamente no peito, passam também a mamar a fórmula e iniciam a alimentação complementar. É promovida ao menos uma visita familiar para que a criança se acostume com o seu tutor”. Depois, no caso de a mãe permanecer no sistema prisional, é incentivado que mãe e filho se vejam, por meio das visitas.

O texto é da AEN.