US$ 32 milhões: Vereadores autorizam prefeitura a fazer novo empréstimo internacional

Os vereadores de Cascavel discutiram nesta manhã (9) o pedido da prefeitura para realizar um empréstimo internacional junto ao Fonplata (Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata). O empréstimo foi autorizado, em primeira votação, com 13 votos favoráveis e 7 contrários.

No momento da votação o vereador Parra assumiu a presidência da sessão e portanto, não votou. Foram a favor do empréstimo Alécio Spínola, Carlinhos, Celso Dalmolin, Cabral, Dorival Lino, Jaime Vasatta, Josué de Souza, Mazutti, Misael Jr, Olavo, Rafael Brugneroto, Romulo Quintino e Valdecir Alcântara.

Foram contra os vereadores Jorge Bocassanta, Nadir Lovera, Paulo Porto, Pedro Sampaoio, Policial Madril, Serginho Ribeiro e Fernando Hallberg.

O valor é de US$ 32.000.000,00, com previsão de contrapartida de US$ 8,000.000,00 com recursos próprios para implantar “Programa de Desenvolvimento Urbano de Cascavel – PDU Cascavel”.
Em setembro houve autorização da Cofiex (Comissão de Financiamentos Externos), órgão federal que regula os empréstimos.

O conjunto de obras deve durar 60 meses, mesmo período da carência. O pagamento se dará em 120 meses. Além da revitalização da Avenida Carlos Gomes, há várias obras de mobilidade garantindo a interligação de vias, construção de ciclovias e obras ambientais. Veja a lista completa.

Discussão

Vereadores da oposição afirmaram que não houve acesso ao contrato e disseram que seria uma irresponsabilidade aprovar o empréstimo sem ver os termos detalhadamente. Foi formulado pedido de vistas e de adiamento, ambos rejeitados.

A discussão foi longa. Os vereadores favoráveis disseram que são obras necessárias e que Cascavel tem condição de arcar com os pagamentos.

Justificativa

“A atual administração entende que esta operação fortalece a política de saneamento, meio ambiente e mobilidade e desenvolvimento urbano do município, incrementando o potencial de investimento em obras que proporcionarão, no âmbito de uma política de infraestrutura mais ampla, um salto em termos de qualidade de vida na cidade, com grande potencial para a continuidade do processo de desenvolvimento econômico de cascavel – paraná nos próximos anos”, justifica a prefeitura na proposta.

O empréstimo

Foi comentado que na época da aprovação do PDI (Plano de Desenvolvimento Integrado) o dólar estava em média a R$ 2,50. Agora, a cada seis meses, a parcela precisa ser paga com o dólar já acima de R$ 4.

A taxa de câmbio inicial do financiamento foi estimada com dólar equivalente a R$3,50 e a dívida será paga com câmbio flutuante, ou seja, quando chegar o momento de pagar, a prefeitura pagará a cotação do dólar no momento.

Pela lei aprovada pela câmara, a prefeitura fica autorizada a vincular, como contragarantia à União, as cotas de repartição constitucional complementadas pelas receitas tributárias estabelecidas na Constituição Federal. A partir da autorização dos vereadores o pedido segue para apreciação no Senado e outros trâmites antes da abertura do Contrato.

Obras incluídas no planejamento:

Revitalização de 584 metros do Córrego Bezerra (Bairro Santa Cruz): R$ 7.500 milhão

Revitalização de 416 metros da Sanga Amambaí (Bairro Morumbi): R$ 5 milhões

Implantação do Parque Ambiental no Santa Felicidade: R$ 18 milhões

Parque Ambiental no Bairro Floresta: R$ 15 milhões

Implantação de 30 quilômetros de ciclofaixas: R$ 7,5 milhões

Revitalização da Avenida Carlos Gomes (4 km): R$ 28 milhões

Ampliação de viaduto na BR-277: R$ 7 milhões

Revitalização da Avenida Brasil (entre Rua JK e Av. Tito Muffato, 3,1 km): R$ 6,6 milhões

Implantação de Binário Manaus/Belém, com dois bueiros (8,2 km):R$ 11 milhões

Implantação de Binário Flamboyant e Rua JK (2,9 km): R$ 3,720 milhões

Revitalização terminal rodoviário: R$ 2 milhões

Reconstrução de redes de drenagem em pontos de alagamento (1,310 km): R$ 2,566 milhões

Substituição de 5 bueiros no Bairro Santa Cruz: R$ 1,5 milhão

Abertura da Rua Romário Correio de Oliviera (1,250 metros no Jardim Quebec): R$ 4,925 milhões

Implantação Binário Jorge Lacerda/Nereu Ramos (1,260 metros): R$ 1,783 milhão

Alargamento da Rua Souza Naves na região sul (1.050 metros): R$ 1,099 milhão

Construção de coberturas metálicas na quadra do Cascavel Velho: R$ 1,193 milhão

Valor total em reais: R$ 144,5 milhões