Medida provisória sobre barreira sanitária em terra indígena perde validade
O vencimento da MP 1.005/2020, no entanto, não terá efeitos práticos porque o governo já editou nova medida provisória com o mesmo teor no mês passado...
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Por CGN 1
A medida provisória que autorizou a Fundação Nacional do Índio (Funai) a montar barreiras sanitárias em áreas indígenas para evitar a contágio de covid-19 na população local perdeu a validade nesta quarta-feira (10).
O vencimento da MP 1.005/2020, no entanto, não terá efeitos práticos porque o governo já editou nova medida provisória com o mesmo teor no mês passado (MP 1.027/2021).
As barreiras sanitárias servem para controlar o trânsito de pessoas e mercadorias que se dirijam às áreas indígenas são compostas por servidores públicos federais ou militares.
As informações são da Agência Senado.
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