Justiça corrige portaria sobre uso da Força Nacional no Acre

O Ministério da Justiça corrigiu portaria publicada na última quinta-feira, 18, na qual autoriza o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio ao governo do Acre, auxiliando as agências de segurança pública estaduais. A portaria publicada na semana passada dizia que a Força Nacional iria ajudar nas atividades de “bloqueio excepcional e temporário de entrada no País de estrangeiros”.

O ato publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira (22) altera exatamente esse ponto da medida anterior e diz que a Força Nacional irá auxiliar nas “atividades de bloqueio excepcional e temporário de saída do País de estrangeiros, em caráter episódico e planejado, por 60 dias, a contar de 18 de fevereiro de 2021 até 18 de abril de 2021”.

Conforme o Estadão/Broadcast noticiou, o Acre chegou ao sexto dia do decreto de situação de emergência neste domingo, 21, em um cenário de enchente recorde, surto de dengue, pandemia da covid-19 e crise migratória na fronteira com o Peru.

Há cerca de uma semana, segundo o governo local, cerca de 400 imigrantes, a maioria do Haiti e da Venezuela, estão acampados nas proximidades da Ponte da Amizade para tentar o retorno aos países de origem, o que não é possível em razão do fechamento das fronteiras desde o ano passado, para restringir o ingresso de estrangeiros e assim conter a disseminação do novo coronavírus.