Audiência pública debate arrendamento de área no Porto de Paranaguá

A Portos do Paraná realizou nesta quinta-feira (4) a audiência sobre o leilão de arrendamento da área PAR32, voltada para movimentação de carga geral, em especial açúcar ensacado, no Porto de Paranaguá.  Em 2020, o terminal paranaense teve o melhor índice de produtividade para este tipo de carga, no Brasil. A prancha média operacional chegou a 137 toneladas por hora.

A área tem aproximadamente 6,6 mil metros quadrados, destinada a movimentação de carga geral, em especial açúcar ensacado. O espaço já conta com estrutura de armazéns denominados 6A e 6B. O prazo de arrendamento é de 10 anos, prorrogáveis a critério do poder concedente.

“Este é o primeiro procedimento licitatório que a Portos do Paraná realiza desde o início, na fase de consulta pública. Esta é uma área que já é ocupada por uma empresa, com um contrato de transição. Agora os estudos preveem um cenário de mercado para os próximos dez anos. Isso permite que o porto arrecade mais, com valores atualizados de movimentação por tonelagem de carga”, destaca Marcus Freitas, diretor jurídico e presidente da Comissão de Licitação de Áreas Portuárias.

O certame é considerado um marco na história da empresa pública. “Graças a autonomia que nos foi concedida, por conta da delegação de competência que conquistamos em 2019, somos os primeiros portos do Brasil a comandar de forma soberana audiências públicas que darão sequência ao processo de licitação de áreas disponíveis para novos arrendamentos”, destacou o diretor de desenvolvimento empresarial da Portos do Paraná, André Luiz Piolli. 

TRANSPARÊNCIA – A audiência tem como finalidade debater questões operacionais, de engenharia, financeiras, econômicas e jurídicas. Desta forma, além de atender a determinação legal, a empresa pública garante transparência e publicidade aos seus atos e dá oportunidade de participação efetiva de todos que tenham interesse em se envolver no processo licitatório, com perguntas e sugestões.

“Esta fase é extremamente importante, porque é uma oportunidade real de aprimorar os estudos e a modelagem proposta. Em todas as audiências de áreas portuárias que realizamos, os estudos foram melhorados, depois de incluir sugestões recebidas em audiências”, revela Disney Barroca, coordenador- geral de Modelagem de Arrendamentos Portuários da Secretaria Nacional de Portos.

Segundo ele, as licitações portuárias tratam de temas complexos e as audiências sempre trazem detalhes importantes. “Hoje recebemos perguntas sobre custo unitário de equipamentos, modelagem do terminal, receita. A etapa pública é o momento de identificar o valor justo a ser cobrado por determinada área, ou seja, ofertar ao mercado oportunidades que sejam adequadas para a autoridade portuária e para o setor privado”, completa.

LEILÃO – O leilão da área PAR32 será realizado pela autoridade portuária paranaense e os procedimentos prévios são realizados com apoio da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), vinculada ao Ministério da Infraestrutura.

CONSULTA – O prazo para consulta pública ficará aberto até o dia 24 de fevereiro e é possível incluir as manifestações no site www.portosdoparana.pr.gov.br, no campo disponível na página inicial.

O texto é da AEN.