Anvisa tem 72 horas para apresentar dados da Sputnik ao STF

Decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, determina que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) preste informações à corte sobre a análise da autorização temporária para uso emergencial da vacina Sputnik V, da Rússia, utilizada contra a Covid-19.

O magistrado deu 72 horas para a agência sanitária prestar esclarecimentos sobre “o estágio em que se encontra a aprovação do referido imunizante, bem assim eventuais pendências a serem cumpridas pelo interessado”.

O interessado é o governo da Bahia, que entrou com pedido liminar para utilizar o imunizante russo sem autorização da Anvisa, já que ele tem autorização de agências sanitárias de outros países e a certificação da Organização Panamericana de Saúde (Opas).

Com os dados, o ministro vai decidir se autoriza o uso emergencial da vacina. No momento, apenas a CoronaVac, do laboratório chinês Sinovac, e a Astrazeneca/Oxoford, foram liberadas para uso emergencial no Brasil.

Em comunicado enviado à imprensa, a Anvisa ressaltou que, além do pedido de autorização de estudo clínico na fase 3, é necessário que os estudos estejam em andamento no Brasil. Além do cumprimento de outras “medidas condicionantes”.

O fundo soberano da Rússia (RDIF), que produz e distribui mundialmente a vacina Sputnik V contra o novo coronavírus, anunciou que até o próximo domingo irá enviar todas as informações adicionais que foram solicitadas pela Anvisa para liberar o uso emergencial do imunizante no Brasil.