Câmara capacita vereadores e assessores com curso sobre processo legislativo

Como já é tradição na Câmara de Cascavel, o primeiro mês do mandato dos novos vereadores eleitos é de bastante trabalho com a organização dos gabinetes e a formação dos assessores e vereadores através de cursos sobre o funcionamento do Poder Legislativo, um dos três pilares do sistema político democrático, junto com os Poderes Executivo e Judiciário.

Nesta quarta-feira (13), o diretor legislativo da Câmara, Mario Galavoti, ministrou o primeiro curso deste ano: ‘Processo e Técnica Legislativa’. O objetivo da formação é detalhar a técnica correta para elaboração de projetos de lei, resoluções, decretos legislativos, requerimentos, indicações e moções e ainda conhecer os procedimentos regimentais, desde o protocolo da proposição até que ela seja aprovada e entre em vigor.

A capacitação aconteceu no período da manhã e da tarde, uma vez que todo o Regimento Interno foi detalhado pelo diretor legislativo. “Para quem não acompanha o trabalho da Câmara, há todo um ritual a ser seguido pelos vereadores tanto nas sessões quanto no trabalho interno de gabinete. Cada tipo de projeto tem uma tramitação diferente e precisa estar condizente com a Constituição Federal, Constituição Estadual e outras legislações pertinentes a cada projeto”, explica o diretor.

Para a vereador Beth Leal, que acompanhou o curso com sua assessoria, a formação é essencial. “É uma área totalmente nova, mesmo para quem trabalha com direito”, afirmou a parlamentar. Cerca de 50 assessores participaram do curso e tiraram suas dúvidas não apenas com a diretoria legislativa, mas também com o Setor de Gestão de Pessoas.

A formação dos vereadores e do quadro de assessores é parte fundamental na garantia da excelência do serviço público. A população deve acompanhar o trabalho dos seus representantes através das sessões, que acontecem às segundas-feiras às 9h e às terças-feiras, às 14h e também pelas redes sociais da Câmara de Cascavel e de cada vereador eleito.

Assessoria