Força-tarefa cobra providências de Pazuello e Barbalho sobre colapso no Pará

Depois do colapso no sistema de saúde de Manaus, capital do Amazonas, a falta de oxigênio hospitalar para tratar pacientes internados com o novo coronavírus também foi registrada no município de Faro, no Pará. Após a cidade de 12 mil habitantes registrar pelo menos seis mortes por asfixia em 24 horas, uma força-tarefa composta por integrantes dos Ministérios Públicos Estadual, Federal e do Trabalho formalizou um pedido de providências ao Ministério da Saúde e ao Governo do Pará.

No documento, enviado na tarde desta terça-feira, 18, promotores e procuradores pedem que as autoridades informem as ações em curso para evitar o desabastecimento de insumos e garantir o atendimento aos pacientes. Há preocupação especial de um ‘efeito cascata’ na região do Baixo Amazonas onde, segundo o ofício, há indicativos de que o sistema de saúde está prestes a entrar em colapso. O prazo fixado para resposta é de três dias.

Os Ministérios Públicos recomendam que o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, o governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), e o secretário estadual de Saúde, Rômulo Rodovalho Gomes, atuem em conjunto no monitoramento e suporte material e humano aos municípios, incluindo o custeio de eventuais transferências para outros Estados.

O documento observa ainda que a atuação direta do governo federal no combate à pandemia da covid-19 em Estados e municípios jamais foi vetada pelo Supremo Tribunal Federal – ao contrário do que disse o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na esteira das mortes em Manaus.

Na prática, a recomendação é instrumento usado pelo Ministério Público para alertar autoridades sobre a necessidade de providências para resolver uma situação irregular ou que possa levar a irregularidades. Em última instância, abre caminho para a judicialização, nas esferas cíveis e criminais, em caso de descumprimento injustificado.

Em nota divulgada na tarde de ontem, a Secretaria de Saúde do Pará informou que emitiu alerta às secretarias municipais para que monitorem os estoques dos hospitais. No texto, a pasta afirma que cada prefeitura é responsável pela manutenção de contratos e aquisição do insumo para abastecimento local e que ao governo cabe o abastecimento dos hospitais estaduais.

Além do Amazonas e Pará, o Ministério Público também monitora a situação no Ceará. Até esta segunda-feira, 18, o órgão havia formalizado três pedidos de informações, dirigidos às secretarias de Saúde do Estado e de Fortaleza e à empresa White Martins, sobre a demanda de oxigênio hospitalar no Estado. Embora a Promotoria descarte, neste momento, o risco de desabastecimento, a ideia é se adiantar a possíveis explosões na demanda.

“Nós estamos acompanhando como os estoques são controlados pelas autoridades, como é a fabricação, e se a White Martins tem capacidade para, eventualmente, aumentar a produção. Tudo isso para entender quais são as providências que podemos tomar para que o que aconteceu em Manaus não ocorra aqui no Estado do Ceará”, explicou ao Estadão a promotora Ana Cláudia Uchôa, titular da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza.