Prefeitos conhecem resolução que normatiza projetos ambientais

Prefeitos e representantes municipais das cidades que rodeiam as seis usinas hidrelétricas do Rio Iguaçu conheceram a Resolução Conjunta Sedest/IAT n°023/2019 e a estrutura da Secretaria do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo. O documento foi criado com participação da sociedade civil e apresentado pelo secretário Márcio Nunes, durante visita nas Usinas, na última semana. 

A Resolução normatiza procedimentos de licenciamento ambiental para a implantação de atividades como a prática de esportes e lazer no entorno dos reservatórios artificiais. “A Resolução foi criada para orientar sobre a utilização do entorno desses reservatórios para esporte, lazer e turismo, com responsabilidade. Ela disciplina, por exemplo, como deve ser a rampa de acesso, o trapiche, onde pode ser feito morro de arrimo, entre outras situações”, explicou o secretário.

Márcio Nunes conversou com os representantes municipais que envolvem as Usinas Hidrelétricas Foz do Areia (Pinhão); Salto Segredo (Mangueirinha); Salto Santiago (Saudade do Iguaçu); Salto Osório (São Jorge D‘Oeste); Baixo Iguaçu; e Salto Caxias (Capitão Leônidas Marques).

A Bacia do Rio Iguaçu passa por 113 municípios do Paraná, sendo considerado o maior rio paranaense. As Cataratas do Iguaçu são o grande destaque dessa bacia, que possui 54.820,4 km² de extensão.

De acordo com o secretário, a proposta é visitar, nos próximos dias, os potenciais hidrelétricos do Rio Paraná e do Rio Paranapanema. “O Paraná é um Estado diferenciado na geração de energia. Estamos promovendo esses encontros com o objetivo de produzir energia, cuidar do meio ambiente, promover o turismo, e gerar novos negócios no Estado. É fazer com que a economia do Paraná seja cada vez mais forte e pujante”, afirmou Nunes.

Ele disse, ainda, que está em desenvolvimento, por parte do Governo do Estado, o programa Descomplica da Energia Sustentável. Nos moldes do já existente Descomplica Rural, a proposta é agilizar a emissão de licenciamentos ambientais para empreendimentos sustentáveis que gerem energia, como PCH, eólica e outras.

ENERGIA – A Usina Foz do Areia, ou Governador Bento Munhoz da Rocha Netto, foi a primeira a ser construída no Rio Iguaçu. É a maior Usina operada pela Copel e a 2ª maior em geração de energia no Sul do País. Possui capacidade de 1.676 MW de potência e começou a operar em 1980.

Também são operadas pela Copel as Usinas Hidrelétricas Salto Segredo e Salto Caxias. A primeira, também denominada Governador Ney Aminthas de Barros Braga, foi inaugurada em 1992. É a segunda usina da Companhia em potência instalada, com capacidade de 1.260 MW. Está localizada a 2 km da montante da Foz do Rio Jordão, no município de Mangueirinha.

Já a segunda Usina, denominada Governador José Richa, foi inaugurada em fevereiro de 1999 e possui, atualmente, 1.240 MW de potência. Está situada no município de Capitão Leônidas Marques.

As Usinas Hidrelétricas Salto Santiago (Saudade do Iguaçu) e Salto Osório (São Jorge d‘Oeste), são operadas pela Engie Brasil Energia. A primeira tem 51 km² de reservatório a fio d’água. Entrou em operação comercial em 1975 e sua concessão tem validade até 2028. A Usina totaliza 1.078 MW de geração de energia.

Já a Usina Hidrelétrica Salto Santiago encontra-se em operação desde 1980, com concessão válida também até 2028. Seu reservatório é de acumulação e tem área de 208 km². A usina possui capacidade instalada de 1.420 MW.

O gerente da Regional do Rio Iguaçu da Engie, Diego Seminara, afirma que as Usinas passarão por uma revisão, baseada na Resolução nº 023/2019. “O empreendedor tem que respeitar uma série de obrigações propostas na Licença Ambiental. A Resolução facilita chegar a um ponto de equilíbrio entre empreendedor, órgão ambiental e sociedade para obter um uso mais adequado no entorno das Usinas”, afirmou.

A Usina Baixo Iguaçu é operada pelo Consórcio Empreendedor Baixo Iguaçu, formado pela Geração Céu Azul, do Grupo Neoenergia e Copel. O empreendimento fica entre os municípios de Capanema e Capitão Leônidas Marques.

A Usina gera energia para 1 milhão de pessoas, além de 3 mil empregos diretos na região durante sua construção, e mais de R$ 4 milhões por ano em impostos pela utilização dos recursos hídricos, destinados aos municípios abrangidos pela Usina.

As informações são da Agência Estadual de Notícias do Paraná.