Trágicas circunstâncias impõem análise de impeachment, diz advogado Kakay a Maia

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), recebeu na noite de quinta-feira, 14, quando o Amazonas vivia um dos dias mais críticos desde o surto do novo coronavírus no País, um apelo do advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, pedindo a análise dos pedidos de impeachment do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

Na mensagem, o criminalista reconhece que, até aqui, não havia clima político favorável para pautar o processo, como sempre defendeu Maia. No entanto, na avaliação de Kakay, que tem no currículo clientes de peso político, incluindo ex-presidentes, governadores, senadores e deputados, Bolsonaro ‘passou de todos os limites’.

“Entramos numa fase de terror, de desgoverno, num precipício dantesco”, diz a Maia. “O Congresso tem que funcionar imediatamente. A todo vapor. E você deve apresentar o pedido de impeachment. As trágicas circunstâncias impõem”, pede.

Kakay ainda afirma que, caso o processo não seja admitido, Maia será acusado de ‘omissão’ e ‘cumplicidade’. “O Brasil precisa de um gesto seu. E só como Presidente da Câmara você pode fazer. Ainda que não seja aprovado, ainda que não tenhamos nem tempo e nem força política, você estará do lado certo da história”, defende.

Nesta sexta-feira, 15, o presidente da Câmara afirmou que o impeachment de Bolsonaro é um tema que será debatido ‘de forma inevitável’ pelo Congresso no futuro. Em entrevista coletiva no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista, Maia voltou, entretanto, a repetir o discurso de que o mais urgente é discutir o combate à pandemia.

Na esteira da crise em Manaus, partidos de oposição da Câmara anunciaram que vão protocolar, nos próximos dias, um pedido para cassar o mandato do presidente por ‘crimes de responsabilidade em série’ na condução da crise sanitária. Assinado por Rede, PSB, PT, PCdoB e PDT, que reúnem 119 deputados, o documento cita o colapso da saúde na capital amazonense e diz já ter passado a hora de o Congresso reagir. Mais de 50 pedidos de impeachment foram entregues à Câmara desde o início do mandato de Bolsonaro, em janeiro de 2019, por diversos motivos.

Panelaços contra o presidente foram ouvidos na noite desta sexta-feira, 15, em Brasília e São Paulo.

‘Deriva’

Procurado pela reportagem, Kakay disse que ficou chocado com as declarações feitas por Bolsonaro nesta sexta-feira em entrevista ao apresentador José Luiz Datena.

No programa da TV Band, o presidente atacou o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), a quem chamou de ‘moleque’, disse que o tucano se aliou a Maia para tirá-lo do cargo e culpou o Supremo Tribunal Federal pela ausência de atuação direta do governo federal no combate à pandemia da covid-19 em Estados e municípios.

“O Brasil precisa ter uma solução, estamos à deriva. Não estou falando isso apenas por Manaus, mas pelo Brasil como um todo. O presidente da República está sem nenhum controle da política sanitária do País, ele está brincando com a vida dos brasileiros”, disse o advogado. “Não podemos no meio de tudo que está acontecendo, o Congresso estar em recesso. Precisamos de uma convocação imediata neste final de semana para discutir os rumos do País”, frisou.

LEIA A ÍNTEGRA DA MENSAGEM ENVIADA POR KAKAY A MAIA:

Rodrigo, querido, aprendi a respeitar você nos últimos tempos e onde vou e falo defendo a sua presidência na Câmara. Madura e responsável. Não tenho liberdade com você, mas julgo ter experiência como um advogado que advogou para três ex-Presidentes da República, mais de 90 Governadores e dezenas de Ministros e Senadores.

Sempre defendi que você agiu corretamente ao não apresentar os inúmeros pedidos de impeachment do Presidente. Entendo – e você conhece a Câmara um milhão de vezes mais do que eu – que o impeachment não passaria pela composição política do Congresso e o Bolsonaro sairia fortalecido. Mas a história e a vida são dinâmicas e vivas. Entramos numa fase de terror, de desgoverno, num precipício dantesco. Me permita, carinhosa e respeitosamente dizer, o Congresso tem que funcionar imediatamente. A todo vapor. E você deve apresentar o pedido de impeachment. As trágicas circunstâncias impõem.

Este genocida passou de todos os limites. você saberá como dizer e como fazer se esta for sua opção.

A não apresentação anterior dos pedidos era um ato de responsabilidade e profundo conhecimento político da Casa e do Brasil. Neste momento, se você não apresentar, vão te acusar de omissão e cumplicidade e você não merece isto.

O Brasil precisa de um gesto seu. E só como Presidente da Câmara você pode fazer. Ainda que não seja aprovado, ainda que não tenhamos nem tempo e nem força política, você estará do lado certo da história. A nossa situação é catastrófica e temos que dar a chance do País respirar. Convoque a Câmara e coloque o impeachment para votar. O Brasil, os brasileiros precisam disto.