Vereadores e assessores farão curso no dia 20 sobre técnica e processo legislativo

Os vereadores e suas assessorias, especialmente os novatos na Câmara, terão a oportunidade de aprender mais sobre o funcionamento do trabalho parlamentar. No próximo dia 20 de janeiro, o Plenário será palco do Curso de Processo e Técnica Legislativa, ministrado pelo diretor legislativo da Casa, Mario Galavoti.

“Eu e minha assessoria já participamos de um curso como esse no início do meu primeiro mandato e posso garantir que ele é fundamental para que os vereadores e equipe já comecem o mandato com força total, tecnicamente capacitados para a função legislativa”, afirmou o presidente da Câmara, vereador Alécio Espínola (PSC). Ele recebeu no gabinete da Presidência o diretor Galavoti para discutir os detalhes do curso.

No curso, que vai se estender por todo o período da manhã e da tarde, serão abordados detalhes sobre a técnica correta para elaborar projetos de lei, resoluções, decretos legislativos, requerimentos, indicações e moções. Em seguida, os participantes conhecerão os procedimentos regimentais desde o protocolo da proposição até que ela seja aprovada e entre em vigor.Em virtude das medidas adotadas para combater a pandemia de covid-19, participarão apenas o vereador ou vereadora e uma pessoa de sua equipe de assessoria. No caso de o parlamentar não poder estar presente, poderá ser substituído por outro assessor. O uso da máscara e o distanciamento são obrigatórios.

Assessoria