• Mariana Lioto
  • CGN

20 Novembro 2018 | 11h22min

É muito comum que pacientes recorram à justiça para conseguir tratamento devido às dificuldades encontradas no SUS. Na última semana, no entanto, ocorreu um caso atípico onde o advogado acabou levando um "pito" do juiz, que foi pessoalmente visitar o paciente.

Trata-se de um paciente com diabetes que precisou amputar o pé. O advogado entrou com pedido no dia 10 dizendo que o paciente estaria em estado vegetativo, entre a vida e a morte. Inicialmente o pedido foi negado, mas depois a justiça determinou que Município e Estado fornecessem consulta médica especializada, sob pena de multa diária de R$ 1 mil.

O advogado novamente acionou a justiça pedindo que a multa fosse aumentada de R$ 1 mil para R$ 50 mil e querendo a prisão dos secretários municipal e estadual de saúde bem como do responsável por um hospital particular credenciado ao SUS da cidade. Os pedidos de prisão foram negados.

Diante do alegado risco à vida, o juiz plantonista Leonardo Ribas Tavares foi pessoalmente até a UPA Tancredo Neves, onde o paciente está internado, e constatou que a infecção está controlada e o próprio paciente disse estar sendo muito bem tratado e acompanhado.

"Diante do que constatei pessoalmente hoje e diante, principalmente, daquilo que retratado no relatório médico, o autor, através de seu advogado, aparentemente faltou com a verdade na petição apresentada perante o plantão deste signatário.

Eis alguns termos utilizados que não conferem com a realidade atual: ‘a situação de saúde do Autor vem se agravando a cada dia’; ‘o Autor precisa imediatamente de passar por procedimentos cirúrgicos’; ‘O Autor corre risco de morte, posto que não está sendo acompanhado’; ‘a demora poderá causar sua MORTE'; 'Autor se encontra praticamente em estado vegetativo em seu leito de morte!'.

De duas uma: ou o advogado não visitou o autor e não conferiu sua realidade, ou exagerou (faltando com a verdade) para obter uma liminar, neste momento, indevida.

Não estou aqui afirmando que a situação do autor é boa e de saúde consolidada – não é isso! Agora, que hoje (porque o estado clínico pode mudar) não existe essa situação de 'vida ou morte' ou de 'estado vegetativo' para justificar a atuação do plantão judiciário - não existe!"

O juiz se disse decepcionado com a situação. Ele lembrou que outros pacientes poderiam não ter concedido um leito devido à uma decisão errada do judiciário, gerada pelo exagero do advogado.

“De qualquer modo, eu fiz o meu papel: não obstante a precária instrução do feito, diante da dúvida, fui ver pessoalmente o paciente. Fico feliz porque apresenta melhoras em seu quadro e pode se recuperar; fico triste por ver que a as petições retratam fatos e verdades que só elas conhecem...”

A decisão de revogar a multa anteriormente prevista ocorreu no final da noite do feriado do último dia 15 e o juiz ainda finalizou de forma irônica.

“INTIME-SE o advogado desta decisão, encaminhando cópia. Mas amanhã! Porque agora (perto da meia-noite) é tarde e não há urgência nisso... Não pretendemos importunar o descanso do causídico”.

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Comentários (4 comentários)

  • Vanessa Silveira
    53
    9
    3 semanas atrás às 14:00h
    É esse o prestígio que goza os membros da OAB de Cascavel os ADEvogados que temos na defesa do direito, mentiroso e mal intencionado, covard
  • André Oliveira
    13
    1
    3 semanas atrás às 07:52h
    Infelizmente os advogados no Brasil vivem pelas mentiras, e não são responsabilizados em nada por isso, destroem a vida dos outro e saem rin
  • André Oliveira
    8
    0
    3 semanas atrás às 08:00h
    me retratando,,,,, os não, a grande maioria,,,,
  • Alonso Duvoisin
    5
    0
    3 semanas atrás às 10:16h
    Vanessa generaliza mas como qualquer area temos bons e maus profissionais, qualquer pessoa com um minimo de senso critico sabe disso