Apas diz não aceitar suspensão de alta do ICMS por ser ação parcial e momentânea

A Associação Paulista de Supermercados (Apas) disse nesta quinta-feira, 7, em nota que não aceita a suspensão do aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) anunciada pelo Governo do Estado de São Paulo por se tratar de uma medida apenas parcial e momentânea. A suspensão do aumento vale para alimentos, insumos agrícolas e medicamentos.

A Apas argumenta que a medida não atingirá toda a cadeia que sofreu aumento das alíquotas de imposto. “Com a medida anunciada pelo Governador, o ICMS ainda incidirá na composição dos preços de itens comuns à mesa dos brasileiros, como frutas, legumes, verduras entre outros, o que, para a Apas, é prejudicial ao consumidor final, pois aumentará o preço dos alimentos”, afirma a instituição.

A entidade pede a revogação integral dos decretos 65.252/2020, 65.253/2020, 65.254/2020 e 65.255/2020 publicados no dia 16 de outubro de 2020 pelo governador João Doria que aumentou a alíquota do ICMS de vários elos da cadeia produtiva e de distribuição de alimentos e medicamentos.