Motociclista receberá R$ 10 mil de indenização por danos morais após ser atingido por carro em Cascavel

Um motociclista que foi vítima de acidente de trânsito no mês de março de 2016 moveu um processo contra o motorista do automóvel envolvido. A sentença do caso foi publicada nesta semana pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR).

De acordo com a sentença, o motociclista seguia pela Rua Monsenhor Guilherme Maria Thiletzek, no Jardim Colmeia, quando foi atingido por um carro que avançou a preferencial. Com a batida, o motociclista sofreu fratura na perna, precisou ser internado e passou por procedimento cirúrgico.

O condutor do automóvel alegou que o jovem conduzia a moto em alta velocidade, e com os faróis apagados. Aduziu, também, o fato de o autor não possui CNH na data do acidente.

Na ação, o motociclista pediu a condenação do réu em danos pessoais, morais e estéticos em valor não inferior a R$ 65.590,00 e pensionamento mensal vitalício no valor de R$ 1.221,97.

“No Boletim de Acidente de Trânsito verifica-se que o acidente ocorreu uma noite com visibilidade e iluminação boa e em um cruzamento de vias, em bom estado de conservação e condições climáticas”, cita o documento.

Em depoimento, o autor disse que o motorista lhe ajudou com R$ 500,00 dois meses após o acidente. O condutor do carro relatou que estava saindo da igreja e como não tinha visão nenhuma porque tinha caminhão de um lado e bastante carro do outro. Disse que foi atravessando aos poucos, quanto terminou de atravessar o rapaz que vinha de moto com farol apagado, não conseguiu enxergar, bateu.

Apesar do motociclista não possuir carteira de motorista no dia da colisão, tal fato não excluiu a responsabilidade do motorista.

Os pedidos de indenização por danos estéticos e pensão mensal vitalícia não foram procedentes. A perícia não constatou dano passível de indenização e o laudo foi cristalino ao afirmar que “inexiste alteração da capacidade laboral”, “ausência de limitação física”, “fratura consolidada” e que “o autor está apto para a função que exerce”.

Contudo, o pedido de indenização por danos morais foi julgado como procedente, leia:

“Nesta toada, considerando o trauma vivenciado pelo autor em decorrência do acidente e sua parcela de culpa em razão de transitar com o farol da motocicleta apagado, entendo razoável estabelecer o valor de indenização por DANO MORAL em R$ 10.000,00”, decidiu o juiz Nathan Kirchner Herbst.

A decisão cabe recurso.