Paraná sedia encontro sobre conflitos tributários e gestão fiscal

A Secretaria de Estado da Fazenda recebe técnicos da maior parte dos Estados brasileiros para a 45ª reunião da Comissão de Gestão Fazendária (Cogef), que começa nesta segunda-feira (2). No centro das discussões está o chamado Contencioso Fiscal, ou seja, os Estados vão discutir as melhores formas de lidar com os conflitos de matéria tributária entre o contribuinte e a Receita Estadual.

Ligada ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), a Cogef reúne os Estados a cada trimestre, com a proposta de harmonizar os aspectos técnicos dos programas de modernização da gestão fiscal, segundo explica o coordenador geral do Profisco II PR, Sandro Ferrari. Participam também representantes do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e do Ministério da Economia.

TEMAS – Na terça e quarta-feira, a pauta do encontro prevê também discussões sobre a capacitação em liderança estratégica e gerencial. Também serão tratadas a situação da execução dos empréstimos do BID contidos no programa Profisco I e a contratação de novos investimentos no Profisco II.

Esta reunião sempre antecede em uma semana o encontro nacional dos secretários da Fazenda no Confaz. O evento também será em Curitiba.

SOLUÇÕES – Na segunda-feira, numa agenda adicional à Cogef, os participantes vão conhecer soluções adotadas ou projetadas pela Secretaria da Fazenda do Paraná. Entre elas estão o Processo Administrativo Fiscal Eletrônico (ePAF), a solução de Analytics (BI) e o Sistema Integrado de Gestão Tributária (SGT). Já na quinta-feira, o evento destina toda a pauta aos representantes da área de Tecnologia da Informação dos Estados.

O texto é da AEN.