Governo anunciará desoneração do leasing de aeronaves e remessas, diz ministro

O novo ministro do Turismo, Gilson Machado, reforçou a promessa do antecessor e reafirmou que o governo vai anunciar em breve uma medida de desoneração do leasing de aeronaves e de remessas para incentivar o setor, um dos mais atingidos pela pandemia de covid-19.

Durante a cerimônia de posse, Machado afirmou que o governo precisará “corrigir” alguns pontos da medida que transformou o Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur) em uma agência com status de serviço social autônomo. “Esperávamos anunciar agora”, disse o novo ministro na cerimônia e apontando para o ministro da Economia, Gilson Machado. “Está bem pertinho. Vamos dar essa notícia boa para o trade.”

Em maio, Bolsonaro sancionou a medida com vetos a incentivos fiscais voltados para o setor. A norma sancionada deixou de fora o trecho que zerava, a partir de 2021, o imposto de renda devido por empresas aéreas em virtude de contratos de leasing de aeronaves e motores, e também o artigo que garantia a redução para 6% até 2024 do imposto de renda sobre valores remetidos ao exterior para gastos pessoais de brasileiros em viagens internacionais.

O ministro destacou que, até o fim de novembro, mais de 80% das rotas aéreas internas foram reativadas no País e que o turismo pode ter no Brasil a mesma importância do agronegócio. Machado, amigo pessoal do presidente Jair Bolsonaro, assume a pasta após a demissão de Marcelo Álvaro Antônio.