• Mariana Lioto
  • CGN

20 Agosto 2018 | 10h46min

Os vereadores de Cascavel aceitaram, na manhã desta segunda-feira, a denúncia contra o vereador Fernando Hallberg (PPL) que pede a cassação do mandato. Foram 14 votos a favor e 4 votos contrários. Para a apuração ter prosseguimento, era necessário ter maioria simples entre os 18 parlamentares de Cascavel aptos a votar.

A denúncia foi apresentada na última quinta-feira por Gilson Teixeira dos Santos e Ricardo Bernardi Castilhos. Eles afirmam que enquanto era sócio da Revista Aldeia, Fernando Hallberg recebeu verbas de anúncio da prefeitura. O pagamento ocorreu por parte de uma agência de publicidade contratada pela prefeitura e os anúncios foram referentes ao Show Rural deste ano, totalizando R$ 3,2 mil.

A denúncia defende que é público e notório que um vereador em exercício não pode se beneficiar de contratos com o poder público e por isso o mandato deve ser cassado.

O que acontece?

A partir de agora três vereadores foram sorteados para conduzir a apuração. Foram sorteados Serginho Ribeiro, Josué de Souza e Mazzutti.

Eles elegerão entre eles um presidente e um relator. 

A comissão terá então prazo de cinco dias para iniciar os trabalhos, notificando o denunciado.

Em dez dias Hallberg deverá apresentar defesa prévia por escrito e testemunhas que deseja que sejam ouvidos. Na sequência o prazo é de cinco dias para que a comissão emita um parecer dizendo se a denúncia deve prosseguir ou ser arquivada. O parecer será então será submetido ao plenário.

Caso haja o prosseguimento, começam as diligências com audiências, depoimento do vereador denunciado e inquirição de testemunhas.

Depois de todo este trâmite, haverá uma sessão de julgamento das acusações onde cada infração será votada separadamente. Para a cassação é necessário que dois terços dos vereadores (14 parlamentares) decidam pela condenação.

A conclusão do processo pode demorar até 90 dias.

Outro lado

Em sua defesa, o vereador disse que a denúncia foi política e que não houve contrato direto com o poder público. Segundo ele, ao tomar conhecimento que o anúncio se referia a anúncios da prefeitura ele mesmo devolveu os valores à prefeitura e houve ciência da devolução por parte do Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Cascavel – Sr. Gugu Bueno, pelo Prefeito Municipal, Leonaldo Paranhos e pelo Ministério Público.

"Eu desafio qualquer pessoa a mostrar minha assinatura em um contrato com o poder público. Não houve má-fé. E mesmo sabendo que não havia irregularidade eu devolvi o dinheiro", disse, "Sabemos que muitos circos são armados".

Hallberg associa a denúncia a suas ações de fiscalização, especialmente às irregularidades no descarte de entulho.

Como votou cada vereador?

Votaram a favor do recebimento da denúncia:

Alécio Espínola, Cabral, Carlinhos Oliveira, Celso Dalmolin, Jaima Vasatta, Jeferson Cordeiro, Josué de Souza, Mauro Seibert, Mazzuti, Olavo Santos, Parra, Paulo Porto, Policial Madril e Valdecir Alcântara.

Votaram contra o recebimento da denúncia:
Damasceno Júnior, Jorge Bocasanta, Pedro Sampaio e Serginho Ribeiro.

Misael Júnior está afastado, o presidente da Câmara, Gugu Bueno não vota, assim como o vereador denunciado.

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