Hungria e Polônia acirram conflito com bloco europeu

O primeiro-ministro da Polônia, Mateusz Morawiecki, confirmou na sexta-feira, 27, à chanceler alemã, Angela Merkel, que Varsóvia bloqueará a aprovação do orçamento da União Europeia (UE) e o pacote de recuperação pós-pandemia, porque discorda da cláusula que vincula a liberação do dinheiro à manutenção de bons padrões de democracia.

Morawiecki escreveu no Facebook que pediu a Merkel, que ocupa a presidência rotativa da UE, para ajudar a encontrar uma solução para o impasse o mais rápido possível. No orçamento e no pacote de ajuda financeira estão previstos € 1,8 trilhão (cerca de R$ 11,4 trilhões).

Na quinta-feira, Morawiecki e o primeiro-ministro da Hungria, o ultranacionalista Viktor Orbán, emitiram nota conjunta em que dizem que só darão aval ao orçamento caso ambos concordem com a proposta. Hungria e Polônia já são alvos de procedimentos legais em razão do histórico de ataques ao estado de direito, especialmente ao Judiciário e à imprensa.

“Confirmei nossa disposição de vetar o novo orçamento se não for encontrada uma solução que seja boa para toda a UE, não apenas para alguns de seus membros”, escreveu Morawiecki, após sua conferência online com Merkel. “Disse à chanceler que a Polônia espera encontrar em breve uma solução que garanta os direitos a todos os Estados-membros.”.

Risco

O presidente do Senado da Polônia, Tomasz Grodzki, do partido centrista e de oposição Plataforma Cívica, pediu ontem ao governo que retirasse a ameaça de veto. Ele disse que teme que o impasse acabe com a expulsão da Polônia do bloco.

“Apelo às autoridades para que voltem a respeitar o estado de direito e o conflito com a União Europeia se resolverá”, afirmou Grodzki, em pronunciamento na TV. “Mas, se a Polônia perder muito dinheiro e também sair do bloco europeu, a história e as pessoas não vão perdoá-las por isso.”

O porta-voz de Merkel, Steffen Seibert, disse que ela apoia o novo mecanismo condicionante como um “compromisso muito bom e equilibrado” e estava claro que mais conversas eram necessárias para se encontrar uma solução. A tarefa, no entanto, era “muito difícil”, de acordo com ele. O assunto voltará a ser debatido na cúpula do bloco, de 10 a 11 de dezembro.

Morawiecki garantiu ontem que sua conversa com Merkel ocorreu em uma “boa atmosfera e com respeito pelos diferentes pontos de vista”. O governo da Polônia está contando com fundos da UE depois de oferecer programas generosos às empresas para amortecer os efeitos de dois lockdowns contra a covid-19 que provocaram um grande déficit orçamentário nas contas públicas.

Discussão. Na Hungria, o deputado governista Tamas Deutsch afirmou que o país não pode aceitar a cláusula democrática. “Lembremos muito bem que, na realidade, qualquer um pode ser punido a qualquer momento por qualquer decisão política arbitrária”, afirmou.

Manfred Weber, deputado alemão de centro-direita no Parlamento Europeu, declarou que, se a liberdade de imprensa e a independência do Judiciário fossem preservadas na Hungria, o país não teria o que temer. (Com agências internacionais)

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.