Conselho Europeu adota acordo que protege direitos de produtos da UE

O Conselho Europeu aprovou nesta segunda-feira, 23, um acordo entre a China e a União Europeia (UE) que visa a proteger produtos de países do bloco de “imitações” e “uso inadequado de sua imagem”, segundo informou em nota o órgão. Uma lista de 100 produtos passou a ser considerado “indicadores geográficos”, rótulo utilizado em produtos que possuem uma origem geográfica específica e têm qualidades ou reputação que se devem a essa origem, segundo define a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (Wipo, na sigla em inglês).

Segundo o Conselho, o acordo, que entra em vigor em 2021, prevê a inclusão de mais 175 indicações geográficas chinesas e europeias nos próximos quatro anos. O acordo também inclui um mecanismo para adicionar mais produtos posteriormente.

“É a primeira vez que assinamos um acordo com a China para a proteção mútua de indicações geográficas. Os produtos europeus estarão mais protegidos no mercado chinês em relação a produtos similares que não tenham a origem indicada. Isso vai ajudar as exportações europeias para a China e fortalecer sua posição no mercado”, afirmou o Ministro da Economia e Energia da Alemanha e presidente do Conselho de Comércio da UE, Peter Altmaier