Funchal: No início de 2021, voltamos ao normal, viramos a página

O secretário do Tesouro Nacional, Bruno Funchal, disse nesta quinta-feira, 5, que não há até o momento nenhum indicativo de segunda onda de covid-19 no Brasil e, por isso, não há razão para discutir agora prorrogação de políticas de combate aos efeitos da pandemia. “No início de 2021, voltamos ao normal, viramos a página”, afirmou.

Nos últimos dias, diversos países na Europa anunciaram a retomada de medidas restritivas à população para tentar conter a segunda onda de contaminação por covid-19. O temor de que isso se repita no Brasil tem alimentado o debate sobre a prorrogação das medidas.

“Se acontecer (uma segunda onda) em algum outro momento, o crédito extraordinário já é um instrumento que fica fora do teto (de gastos, mecanismo que limita o avanço das despesas à inflação) e pode ser usado”, disse.

Funchal citou ainda a possibilidade, aventada pelo próprio ministro da Economia, Paulo Guedes, de incorporar no Pacto Federativo alguns instrumentos do orçamento de guerra que facilitaram a ampliação de gastos e suspenderam temporariamente amarras fiscais. Segundo o secretário, esses instrumentos valeriam para outras eventuais futuras situações de calamidade.

Como antecipou o Broadcast no início de outubro, o governo quer incorporar dispositivos do orçamento de guerra no texto da Proposta Emenda Constitucional (PEC) para regulamentar regras fiscais em casos de calamidade. A medida pode dar segurança para elevar gastos para continuar combatendo a covid-19, caso haja necessidade diante de uma eventual nova onda da pandemia.

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), disse ao Estadão/Broadcast na época que a intenção é “estabilizar todas as medidas” que o governo poderá adotar se a doença voltar a recrudescer, como já vem ocorrendo em países da Europa.