Polícia Civil participa na digitalização de inquéritos

A Polícia Civil do Paraná participa da força-tarefa, junto com o Ministério Público do Paraná e o Tribunal de Justiça do Paraná, para digitalização dos antigos inquéritos policiais em papel. Nos primeiros 40 dias de trabalho 1.181 procedimentos foram convertidos do físico para o eletrônico na Capital e em Colombo.

O Ministério Público estima que existam cerca de 120 mil procedimentos de polícia judiciária em papel no Estado, sendo que em torno de 27 mil são da Capital.

Apesar de ser um grande desafio, o delegado da Polícia Civil, Eduardo Castella, afirma que os inquéritos em papel irão acabar. “O objetivo é que tudo o que estiver físico passe a tramitar exclusivamente no eletrônico, sem mais a necessidade de tramitar em papel. É bom para todos os atores da parte criminal: polícia, Justiça, MP. Para os advogados e as partes também, porque garante confiabilidade, segurança, transparência, integridade dos documentos”, disse Castella.

Desde o dia 26 de agosto 100% dos novos procedimentos de polícia judiciária passaram a ser iniciados exclusivamente no meio eletrônico. O trabalho da força-tarefa se concentra apenas nos inquéritos em andamento e abertos antes dessa data.

A força-tarefa funciona em dois pontos, na Central de Digitalização do Tribunal e na Central de Mídias do Ministério Público. Apenas os inquéritos com mídias (fotografias, áudios, vídeos) são enviados para este último, pois precisam ser convertidos em um padrão para ser inserido posteriormente no Processo Eletrônico do Judiciário do Paraná (Projudi).

Desde 2015 a Polícia Civil está integrada ao Projudi e promove atualizações para o funcionamento da base única.

PROJETO-PILOTO – O projeto-piloto de digitalização começou no dia 10 de outubro deste ano pelos inquéritos de crimes contra a vida registrados na Capital e desde então converteu 1.131 inquéritos para o digital. Procedimentos de sete delegacias já foram encaminhados para as equipes da força-tarefa.

“A integração, nesse nível, só o Paraná tem”, afirmou o delegado Eduardo Castella. “Nosso sistema ainda tem várias evoluções a serem feitas, mas que não nos impedem de trabalharmos integrados. Já tivemos a visita de (servidores) Santa Catarina, Bahia, Rondônia, Mato Grosso, que vieram conhecer. O Paraná se tornou mais uma vez paradigma no país”, acrescentou Castella.

O Projudi ainda oferece a possibilidade de inserção de mídia, o que facilita às autoridades reverem imagens, áudios, vídeos coletados durante a investigação.

Segundo o Ministério Público, a central de digitalização busca formas de replicar a força-tarefa em outras regiões do Estado, sem a necessidade de aguardar pelo trabalho da equipe da Capital.

COLOMBO – Fora da Capital, o trabalho da força-tarefa iniciou em Colombo, na Região Metropolitana de Curitiba (RMC), no dia 29 de outubro. Nesse caso, a força-tarefa reúne servidores do Ministério Público local e da Polícia Civil.

Existem cerca de 3,5 mil inquéritos nas delegacias de Alto Maracanã e de Colombo Sede para serem digitalizados. Em 23 dias foram convertidos 50 inquéritos.

O delegado Fabio Amaro afirma que a digitalização irá promover “maior celeridade, praticidade e economia” ao serviço público. Ele explica que até o momento policiais civis precisam reservar tempo na carga horária de trabalho para levar os inquéritos até o MP para tramitar, e que muitas vezes a única movimentação seria o promotor conceder dilação de prazo para a conclusão do inquérito. Então, um novo tempo é gasto para que o policial busque o processo no MP e o leve de volta à delegacia.

“Os oficiais de promotoria irão fazer a digitalização a partir de uma parceria que firmamos com o MP. A ideia é estender essa parceria do projeto para toda a circunscrição da região metropolitana”, diz Amaro. O policial civil colabora na força-tarefa ao final de digitalização, quando o procedimento eletrônico precisa ser certificado e convertido oficialmente para a plataforma do Projudi. Um escrivão de cada delegacia de Colombo é responsável pelo serviço.
O inquérito físico fica na delegacia até a denúncia ser oferecida à Justiça.

O texto é da AEN.