Juíza manda soltar ex-diretor e outros quatro acusados por fraudes em licitação do Detran

A juíza Franciele Cit, do Plantão Judiciário de Curitiba, mandou soltar neste sábado (23) o ex-diretor-geral do Detran-PR, Marcello Panizzi. Além dele, a decisão revoga a prisão de outros quatro acusados de participação em um esquema de fraudes na licitação que colocou a empresa Infosolo como a responsável por 90% nos contratos de financiamento do Paraná. Os cinco foram alvos de uma operação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), na última quarta-feira (23).

Na decisão, a juíza afirma que foram realizadas diversas diligências investigatórias, tendo os investigados sido inquiridos na sexta-feira (22) e que, a princípio, as demais diligências a serem realizadas não restarão frustradas tendo os indiciados soltos. “Assim sendo, sem invadir competência, (…) razão não há para indeferir o pedido”, justificou.

Atualmente, Marcello Panizzi ocupava o cargo de diretor-geral da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). Em nota, a Alep informou que Panizzi pediu exoneração do seu cargo, até a apuração dos fatos. “Reitera-se que as investigações em curso pelo Gaeco não têm relação alguma com a Assembleia Legislativa“, diz a nota divulgada à imprensa ainda na quarta-feira.

Além de Panizzi, deixam a prisão Emerson Gomes, Rosângela Curra Kosak, Luiz Carlos Farias e Leopoldo Floriano Fuewski Júnior.

Operação Taxa Alta

Deflagrada na quarta-feira (20), a Operação Taxa Alta investiga irregularidades em um edital do Detran para credenciar empresas responsáveis pelo registro de financiamentos de veículos no estado. O processo destinava-se ao credenciamento de empresas responsáveis pelo registro eletrônico de contratos de financiamentos de veículos com cláusulas restritivas à venda (anotações de alienação fiduciária, arrendamento, reserva de domínio ou penhor).

Segundo o Gaeco, o preço atualmente cobrado pelo Detran-PR para veículos financiados, que é de R$ 350, poderia ser de, no mínimo R$ 143. A licitação colocou a empresa Infosolo como a responsável por 90% nos contratos no Paraná.

Outro lado

Durante a semana, as defesas de Panizzi e da Infosolo enviaram notas sobre a operação.

Pelo advogado Ygor Salmen, Panizzi manifestou profunda “irresignação” com a operação. “Destaca-se que o ex-diretor do Detran sempre esteve à disposição e que a prisão foi totalmente extemporânea. Por fim, a defesa destaca que todos os atos do ex-diretor foram de acordo com os princípios da administração publica e que Marcello provará sua inocência”, informou.

Confira a nota da Infosolo na íntegra:

“A Infosolo sempre pautou sua atuação pela transparência e rígidos princípios de ética e correção. Sua posição de liderança no setor de registro de contratos advém, acima de tudo, da forma séria e comprometida com que sempre norteou suas iniciativas.

A empresa jamais desrespeitou qualquer norma relativa aos procedimentos públicos dos quais participa e tem plena convicção de que esclarecerá os fatos junto ao Poder Judiciário. Todos os esclarecimentos, bem como a disponibilização de informações e documentos ao Ministério Público foi feita com absoluta tranquilidade, diante da plena convicção de que nenhum ato ilegal tenha sido realizado no processo de credenciamento junto ao Detran-PR.

A Infosolo ressalta que, em razão de o processo tramitar em segredo de justiça, ainda não teve acesso aos autos. Mas reafirma sua confiança no Poder Judiciário e nas instituições”.

O texto é da BANDA B.