Chefe de gabinete de Bolsonaro assume subchefia jurídica no lugar de Oliveira

O governo federal nomeou Pedro Cesar Nunes Ferreira Marques de Sousa para ficar à frente da Subchefia de Assuntos Jurídicos (SAJ) da Secretaria-Geral da Presidência. Pedro Cesar de Sousa era chefe de gabinete do presidente Jair Bolsonaro e agora assume a SAJ no lugar de Jorge Oliveira, que acumulava as funções da área com a de ministro da Secretaria-Geral. A exoneração de Jorge Oliveira da SAJ e a nomeação de Pedro Sousa para o posto estão publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 22.

Conforme o Estadão antecipou, a ideia era que tão logo a indicação de Jorge Oliveira fosse aprovada no Senado para uma vaga no Tribunal de Contas da União (TCU), o que ocorreu nesta semana, o ministro daria início à transição na SAJ, uma das áreas mais importantes do governo – todos os atos jurídicos do governo passam pela SAJ antes de serem formalizados no Diário Oficial.

Já o comando da Secretaria-Geral só deverá ser trocado no fim do ano, quando o ministro de fato deixar o governo. A vaga para a qual Oliveira foi indicado só estará aberta em 31 de dezembro, com a aposentadoria do ministro José Múcio, atual presidente da Corte das Contas.

Pedro Sousa, que é advogado e major reformado, acompanha Bolsonaro desde a Câmara dos Deputados e é considerado do núcleo duro do presidente. Com a eleição de Bolsonaro para presidente, Sousa ganhou o cargo de chefe de gabinete. Discreto, ele também é próximo de Jorge Oliveira.

Depois da ida de Sousa para a SAJ, o chefe da assessoria especial de Bolsonaro, o economista Célio Faria, agora será o chefe do gabinete do presidente. A nomeação de Faria para a nova função também está publicada no Diário Oficial de hoje.