Ministra Tereza Cristina ressalta importância do combate aos incêndios no Pantanal

Em audiência pública remota da comissão temporária do Senado que acompanha as ações de enfrentamento aos incêndios no Pantanal, nesta sexta-feira (9), a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, disse ser fundamental para o país a elaboração medidas de prevenção a incêndios no bioma e de políticas que ajudem o pantaneiro a continuar produzindo em suas terras. 

— Esse desastre, neste ano de muita seca, se compara ao que vivemos há mais de 40 anos e parece estar se repetindo. A gente precisa é achar e atacar as causas, para resolver todos os problemas. Tenho medo de criar muitas medidas, num momento difícil como esse, porque o fundamental é termos ações preventivas e de combate ao fogo que ainda funcionem daqui a quatro anos, por exemplo. 

Tereza Cristina disse estar otimista com a previsão de chuva para os próximos dias sobre a região. Segundo ela, para mitigar os efeitos dos graves incêndios que devastam o Pantanal desde julho, o governo liberou linhas de financiamento para os produtores, investimentos em infraestrutura, treinamento para que pantaneiros exerçam também a função de brigadistas e atividades alternativas de renda. 

A ministra elogiou as forças nacionais de segurança, os bombeiros, os voluntários, os produtores e todos os que ajudaram no combate aos focos de incêndio. E destacou o empenho de ministros como o do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, na velocidade ao atendimento dos pedidos. 

— Os dois foram ágeis, tanto em liberar recursos para os estados, de forma mais célere, como no envio de aviões e helicópteros para nos atender nesse momento que ainda estamos atravessando. Sempre com muita seriedade, estamos trabalhando para que, a persistir a seca no próximo ano, não enfrentemos uma crise tão grande. 

A ministra informou ainda vai analisar com especialistas a indicação sugerida pela senadora Simone Tebet (MDB-MS) de incluir o Pantanal no escopo do Conselho Nacional da Amazônia Legal até 2025. Tereza Cristina disse que, em princípio, o governo federal não vê dificuldades no requerimento de Simone, aprovado pela comissão nesta sexta-feira. Mas ponderou que a questão precisa ser “amadurecida” e, portanto, fará os estudos necessários. 

Futuro sustentável

Presidente da colegiado, o senador Wellington Fagundes (PL-MT) ressaltou que o comissão foi criada com a finalidade de construir um futuro sustentável para o Pantanal. Ele disse que um dos objetivos é colocar em prática, na forma de lei, diretrizes para uma convivência harmônica entre homem e natureza. 

Os parlamentares estão colhendo contribuições para a elaboração do estatuto do Pantanal, adicional ao Código Florestal Brasileiro (Lei 12.651, de 2012). A intenção é harmonizar uma legislação a ser aplicada igualmente nos estados de Mato Grosso e de Mato Grosso do Sul, oferecendo segurança jurídica para o desenvolvimento econômico sustentável, com proteção ao bioma. 

Fagundes ressaltou a importância da norma federal para proteger especialmente as populações mais sensíveis, como indígenas, quilombolas e ribeirinhos, bem como os produtores que tiveram suas propriedades queimadas. 

— A gente necessita realmente de um grande projeto de desenvolvimento. Em Corumbá, nós entregamos ao ministro [Ricardo] Salles o projeto BID Pantanal, infelizmente abandonado pelos governos passados, mas que a gente pretende retomar e trabalhar em conjunto, tanto esse como outros — declarou.

As informações são da Agência Senado.