Planalto age por aval a indicado ao STF

A antecipação da aposentadoria do decano Celso de Mello aumentou a pressão de grupos políticos, jurídicos e evangélicos sobre o presidente Jair Bolsonaro, na tentativa de influenciar na indicação da vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), destaca o Estadão. O chefe do Executivo, no entanto, já adiantou a auxiliares que não cederá aos apelos que têm chegado ao Palácio do Planalto. Para Bolsonaro, é essencial indicar já na primeira oportunidade um nome de total confiança e alinhamento para fazer a defesa de suas pautas na Corte.

O indicado precisa passar por sabatina no Senado e ter o nome aprovado pelo plenário. O Estadão apurou que há um acordo entre o Planalto e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), para que a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça ocorra imediatamente após Bolsonaro anunciar a escolha. O movimento tem o objetivo de evitar que o escolhido fique exposto a um desgaste público. No Senado, a expectativa é de que a indicação ocorra por volta de 15 de outubro.

Bolsonaro tem dito que manterá o suspense até o último minuto. O ministro Celso de Mello, que se aposentaria em 1.º de novembro, anunciou na semana passada que deixará o cargo já em 13 de outubro. Integrantes do governo afirmam que a tendência é Bolsonaro só anunciar sua decisão após a saída do decano do tribunal.

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Oliveira, segue como o mais cotado para a vaga. Considerado uma das pessoas mais influentes no governo, Oliveira se tornou internamente o nome preferido por integrantes do Executivo e conquistou apoio também no Congresso. Já ministros do Supremo relatam reservadamente a preferência por André Mendonça, titular da pasta da Justiça e Segurança Pública, que julgam ser mais preparado para o cargo – ele é servidor de carreira da Advocacia-Geral da União, já advogou para a Petrobrás e tem doutorado na Espanha.

Currículo

Oliveira, por sua vez, iniciou a carreira na Polícia Militar do Distrito Federal, em 1993, chegando ao posto de major. Em 2006, se formou em Direito pelo Instituto de Educação Superior de Brasília (Iesb) e se especializou em Direito Público. Apesar do currículo pouco robusto, a resistência ao seu nome diminuiu, segundo informações obtidas pela reportagem, pela habilidade dele de costurar acordos. Oliveira teria atuado diretamente para arrefecer os ânimos na crise entre o governo e ministros da Corte.

É justamente essa característica de Oliveira que o faz ganhar força. De acordo com auxiliares da Presidência, Bolsonaro – que já disse querer um ministro do STF “terrivelmente evangélico” – agora afirma ser essencial um nome que tenha capacidade de articulação e confiança total para defender suas convicções na Corte, principalmente em pautas de costumes. O presidente quer, ainda, alguém que possa defender o seu “legado conservador”, se posicionando contra a descriminalização das drogas e do aborto.

Na avaliação de integrantes do Planalto, as sinalizações do presidente indicam que Mendonça, que é pastor presbiteriano e tem bom relacionamento no STF, perde fôlego na corrida. Ele conheceu Bolsonaro no fim de 2018. Apesar de ter conquistado seu espaço no governo, pessoas próximas a Bolsonaro consideram que a relação é muito recente para ganhar a vaga. A interlocutores, o ministro da Justiça afirma que sua indicação nunca foi motivo de conversa com o presidente.

Seu nome foi defendido ontem pela Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure), que enviou ofício a Bolsonaro para comunicar que Mendonça é um “nome de consenso” no segmento evangélico.

Na corrida pela cadeira no STF, surgem ainda como cotados dois ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ): Luís Felipe Salomão e João Otávio de Noronha. Também voltaram a circular nomes como o do desembargador Thompson Flores, ex-presidente do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região, e do juiz Marcelo Bretas, da 7.ª Vara Criminal do Rio.

Thompson Flores é defendido por parte de integrantes da ala militar, como o vice-presidente Hamilton Mourão. Entretanto, o desembargador já foi rejeitado por Bolsonaro para ocupar o cargo de ministro da Justiça, sob o argumento de que não o conhecia bem. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.