Cenários de judicialização da eleição ganham força nos EUA

A recusa de Donald Trump em aceitar a derrota e a declaração de que a eleição deve ser decidida na Justiça reforçaram os sinais de que a campanha do presidente pretende judicializar o processo eleitoral. Nesta semana, a revista The Atlantic antecipou sua capa de novembro e publicou reportagem sobre os planos do presidente, assinada por Barton Gellman, vencedor de três prêmios Pulitzer.

A perspectiva mais pessimista, segundo Gellman, não é Trump rejeitar o resultado da eleição. “O pior cenário é ele usar o poder que tem para evitar que haja um resultado decisivo contra ele.” Assim, segundo a reportagem, basta o presidente recusar o resultado e manter em dúvida a legitimidade da eleição durante o período de 79 dias entre o dia da votação, 3 de novembro, e o dia da posse, 20 de janeiro.

O caminho para contestar a eleição, de acordo com a reportagem da Atlantic, passa por ações tomadas antes, durante e depois da votação. Entre as medidas previstas até o dia 3 de novembro está a supressão do voto. “Ele (Trump) acredita, com razão, que terá menos chance de ser reeleito se o comparecimento às urnas for alto”, escreve Gellman.

Uma das ações seria a contratação de policiais para compor uma espécie de milícia armada que fiscalizaria as seções de votação, afastando principalmente o eleitor negro, que seria facilmente intimidado pela presença da polícia. “Neste ano, os republicanos estão recrutando 50 mil voluntários em 15 Estados cruciais para monitorar as seções eleitorais e assediar eleitores que eles consideram suspeitos”, diz a reportagem.

Outra medida é a montagem de um exército de advogados preparado para inundar os tribunais com ações para impugnar votos, principalmente por correspondência. O voto pelo correio é fácil de anular, de acordo com a Atlantic, porque as assinaturas podem variar com o tempo e as cédulas podem conter erros corriqueiros de preenchimento – e os republicanos já teriam um catálogo dos equívocos mais comuns, compilados durante as primárias.

Outro problema é um fenômeno percebido há anos nos EUA: os votos democratas tendem a demorar mais para serem contados, seja porque a apuração nas cidades é mais lenta ou porque eleitores jovens e de baixa renda, que tendem a votar nos democratas, costumam usar cédulas provisórias, que precisam ser certificadas e demoram mais a entrar no sistema.

Em 2012, por exemplo, o democrata Barack Obama aumentou sua vantagem sobre o republicano Mitt Romney na Flórida em mais de 27 mil votos nos dias que seguiram à noite da eleição. Na eleição para o Senado, no Arizona, em 2018, a republicana Martha McSally foi dormir com 15 mil votos à frente da democrata Kyrsten Sinema, mas terminou perdendo por mais 70 mil. É por isso que o presidente, segundo Gellman, vem insistindo que pretende ver um vencedor declarado na noite do dia 3 de novembro.

Caso isso não ocorra – o que é possível em uma eleição apertada -, Trump pretende levar a guerra para o colégio eleitoral. Muita gente não se dá conta, mas a eleição americana é indireta. A decisão é tomada em um colegiado de 538 pessoas apontadas pelos Estados no prazo máximo de 36 dias após o dia da eleição – ou seja, 8 de dezembro.

Seis dias depois – em 14 de dezembro -, esses eleitores se reúnem nas capitais estaduais para depositar o voto escrito em um pedaço de papel, que é selado e enviado ao Congresso. Desde o século 19, os Estados escolhem os eleitores de acordo com o voto popular, mas há precedente jurídico para que eles ignorem a vontade do povo e indiquem esses representantes – embora isso nunca tenha sido feito.

“Trump pode seguir este caminho”, escreveu Gellman. “De acordo com fontes do Partido Republicano, a campanha discute planos de contingência para contornar os resultados da eleição e nomear eleitores leais em Estados-chave, onde os republicanos têm maioria legislativa.” Quanto mais dúvidas a respeito do resultado, segundo a reportagem da Atlantic, mais fácil seria justificar a manobra.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.