Banco Itaú negativa cliente de indevidamente e terá que pagar R$ 5 mil de indenização

Um idoso morador de São José dos Pinhais moveu uma ação na Justiça Estadual contra o Banco Itaú, após ter o nome negativado de forma indevida.

A decisão do processo foi publicado nesta quinta-feira (24) pelo Tribunal de Justiça do Paraná. A sentença foi proferida pela juíza leiga Juliana Lucca Aibara.

De acordo com o documento, o idoso realizou dois empréstimos consignados com a instituição financeira, com valores de R$ 6.333,80 e R$ 3.065,41, com descontos mensais, respectivamente, de R$ 179,50 e de R$ 75,52.

Contudo, em maio deste ano ele foi surpreendido ao ser informado que o nome dele havia sido inscrito nos cadastros de proteção ao crédito (SCPC e Serasa).

“Assevera, outrossim, que descobriu, na data de 05/05/2020, que teve o nome incluído em órgão de proteção ao crédito pelo réu, em razão de débito na importância não solicitada de R$ 11.313,52 sem relação com os contratos firmados anteriormente”, cita a sentença.

O Banco Itaú, de acordo com o juiz, não apresentou qualquer prova no sentido de demonstrar a regularidade da cobrança.

Desta forma, a instituição financeira foi condenada a declarar inexistente a suposta dívida, e ainda ao pagamento de R$ 5 mil por danos morais.

A decisão cabe recurso.