Operações investigam desvios da Educação e Saúde no interior de SP

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira, 22, as Operações Tanque Cheio e Rota 68 contra o desvio de verbas da Educação e da Saúde nas prefeituras de Areias e de São José do Barreiro, municípios do interior paulista. Apesar de serem autônomas, as ofensivas miram esquemas com o mesmo “modus operandi”, inclusive com investigados em comum, informou a PF. Os valores dos contratos sob suspeita chegam a quase R$ 8 milhões.

Mais de 90 agentes cumprem 24 mandados de busca e apreensão em Areias, São José do Barreiro, Cruzeiro, Pindamonhangaba e Santo Antônio do Pinhal. As ordens foram expedidas pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região.

De acordo com a Polícia Federal, as investigações tiveram início há mais de um ano e apontaram aumento “substancial” de gastos de recursos da Educação e da Saúde com a aquisição de combustíveis e lubrificantes em 2018 e 2019.

Segundo a corporação, não havia “qualquer justificativa plausível” para tal aumento, sendo que a partir do levantamento dos veículos das frotas municipais, da área dos municípios e da periodicidade dos deslocamentos, os investigadores constataram a “impossibilidade” de as viaturas municipais terem consumido o montante de combustível e óleo lubrificante adquirido no período analisado.

Na Operação Rota 68, foram detectados indícios de: direcionamento de licitação; apresentação de atestado de qualificação técnica ideologicamente falso; fraude na execução de contrato de transporte escolar, por meio do superdimensionamento das rotas, quarteirização do serviço, superlotação das vans, ausência de monitores nas linhas percorridas, veículos sem o certificado de inspeção semestral válido e pneus sem condições mínimas de segurança; pagamento de propina a agentes públicos; uso de combustível adquirido com verba pública para o abastecimento de veículos particulares; uso de recursos municipais (combustível, veículo e motorista) para atendimento de interesses particulares; e ocultação/supressão de documentos da fiscalização do TCE (SP).

Já na Operação Tanque Cheio, a investigação apura direcionamento nas licitações para contratação dos fornecedores; superfaturamento do preço do combustível; cessão de veículos públicos abastecidos para uso de particulares; abastecimento direto de veículos de particulares em geral, pelo ente municipal, especialmente de médicos contratados; e falsidade ideológica.

No município de São José do Barreiro, os valores dos contratos suspeitos, somados, chega a R$ 4,7 milhões, sendo pouco mais de R$ 1 milhão referente a recursos federais. Já em Areias, estima-se que o montante total é de R$ 3,1 milhões sendo R$ 712 mil de origem federal. As investigações contaram com o apoio do Tribunal de Contas do Estado que realizou fiscalizações nas cidades em 2019.

Os investigados podem responder pelos crimes de responsabilidade de Prefeito, fraude a licitações, falsidade ideológica, corrupção ativa e passiva e organização criminosa, cujas penas cominadas podem chegar a 39 anos de prisão, informou a PF.