Parlamentares destacam diálogo como marca da gestão de Dias Toffoli à frente do STF

O ministro Dias Toffoli participou nesta quarta-feira (9) de sessão solene no Congresso Nacional em homenagem ao biênio em que esteve à frente da Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF). Além dos presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, do Senado Federal, David Alcolumbre, e do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, Toffoli ouviu declarações que exaltaram sua abertura ao diálogo e sua coragem para pautar temas polêmicos e importantes para o desenvolvimento do país. Também recebeu a medalha da Ordem do Mérito Grã-Cruz pelos serviços prestados à nação ao garantir o equilíbrio entre os Poderes e a defesa da Constituição Federal.

“Os Poderes da República estão conectados pela própria razão de ser do Estado, que é a promoção do bem comum. Para isso, precisam sentar-se à mesa e dialogar, papel que se exerce com independência, seguindo as regras do jogo democrático”, ressaltou Toffoli, ao questionar a postura de quem promove divergências e evita o debate. O ministro agradeceu pela pronta resposta dos líderes da Câmara e do Senado em momentos difíceis para a história brasileira, como o enfrentamento à pandemia da Covid-19 e os ataques às instituições democráticas.

“O diálogo constante foi um marca registrada da Presidência do ministro Toffoli, que contribuiu para a reafirmação de direitos e garantias fundamentais e, principalmente, para a consolidação do Estado Democrático de Direito”, destacou David Alcolumbre. Para o senador, Toffoli foi destemido ao decidir pela instalação do inquérito contra as fake news no Supremo.

Para Rodrigo Maia, a principal marca da gestão de Toffoli é a “coragem e a altivez para defender as instituições daqueles que, abusando de seus direitos, procuram constranger, ameaçar e, por fim, calar os Poderes”. O presidente da Câmara também afirmou o alinhamento do Judiciário e do Legislativo no sentido de modernizar o serviço público e adaptar os trabalhos às medidas de isolamento social com eficácia e produtividade. Maia ainda lembrou que participou do primeiro compromisso de Dias Toffoli como presidente do Supremo para debater o uso de recursos do Fundo Partidário para campanhas eleitorais de candidatas femininas, entre outros assuntos.

Como representante da bancada feminina no Congresso Nacional, a advogada e deputada Margarete Coelho (PP-PI) salientou que o ministro adotou uma postura humanista e inclusiva, que seria papel preponderante do Direito. Ela citou a participação de Dias Toffoli em julgamentos em que votou favoravelmente pela mudança de registro civil para transsexuais, pelo adiamento de testes de aptidão física em concursos públicos para mulheres grávidas e pela desobrigação de trabalho para mulheres grávidas em ambientes insalubres. A parlamentar elogiou a coragem para pautar temas como a equiparação da homofobia e da transfobia aos crimes de racismo e a prisão após condenação em segunda instância, mesmo destacando em seus votos que os temas mereciam debates mais amplos no âmbito do Legislativo.

A solenidade contou ainda com as presenças do ministro do STF Alexandre de Moraes e da presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, Renata Gil, além dos discursos das deputadas Flávia Arruda (PL-DF) e Perpétua Almeida (PCdoB-AC); dos deputados Paulo Teixeira (PT-SP), André Figueiredo (PDT-CE), Baleia Rossi (MDB-SP), Alessandro Molon (PSB-RJ), José Guimarães (PT-CE) e Aguinaldo Ribeiro (PP-PB); e de mais de 400 parlamentares que participaram do evento de forma presencial e virtual.

As informações são do Supremo Tribunal Federal.