STJ bloqueia R$ 581 milhões do esquema de venda de sentenças no TJ-BA

O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), acolheu pedido da Procuradoria-Geral da República e determinou o bloqueio de R$ 581 milhões de parte dos investigados da Operação Faroeste, deflagrada na manhã desta terça-feira, 19. A ação visa apurar um suposto esquema de venda de decisões no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e afastou seis magistrados – quatro desembargadores e dois juízes.

As informações foram divulgadas pela Assessoria de Imprensa da PGR. As ações são realizadas nas cidades de Salvador, Barreiras, Formosa do Rio Preto e Santa Rita de Cássia (BA) e em Brasília.

Segundo o Ministério Público Federal, a investigação identificou um esquema de corrupção envolvendo magistrados e servidores do TJ-BA, advogados e produtores rurais que atuavam na venda de decisões para legitimar terras no oeste baiano.

As decisões obtidas ilicitamente teriam permitido grilagem de cerca de 360 mil hectares de terra, diz a Procuradoria. A “Faroeste” cumpre na manhã desta terça quatro mandados de prisão temporária e 40 mandados de busca e apreensão em gabinetes, fóruns, escritórios de advocacia, empresas e nas residências dos investigados.

A procuradoria indicou ainda que o grupo teria movimentado cifras bilionárias e utilizado “laranjas” e empresas para dissimular os benefícios obtidos ilicitamente.

Defesa

A reportagem busca contato com o Tribunal de Justiça da Bahia. O espaço está aberto para manifestações de defesa.