Novo pede ao STF impedimento de Moraes em questão de ordem sobre processo em que ele é alvo

O partido Novo entrou com uma arguição de impedimento no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a participação do ministro Alexandre de Moraes no julgamento da questão de ordem apresentada pelo ministro Gilmar Mendes na sessão da última terça-feira, 15. O pedido foi endereçado ao presidente da Corte, Edson Fachin.

A questão de ordem foi apresentada no julgamento que vai definir se Moraes será investigado em razão dos seus diálogos com o banqueiro Daniel Vorcaro. Durante o julgamento, o presidente do Supremo, Edson Fachin, defendeu que Moraes se manifestasse.

O pedido apresentado por Gilmar era para que as condutas de Moraes e do ministro André Mendonça fossem analisadas em conjunto. O decano também solicitou que a relatoria do caso, atualmente com Fachin, fosse redistribuída.

Com o voto de Moraes, o placar estava se encaminhando para um empate de 4 a 4. Como o ministro Flávio Dino pediu vista, seu voto não foi contabilizado e o placar ficou provisoriamente em 4 a 3 contra a questão de ordem.

Para o Novo, a natureza preliminar da questão de ordem “não afasta o impedimento” de Moraes. O partido sustentou que o ministro será capaz de decidir sobre as regras que incidirão sobre ele próprio durante a análise do mérito e que há uma “confusão de papéis” porque Moraes atuou como “interessado” e depois como “julgador”.

Assim, a legenda pede que Fachin desconsidere o voto de Moraes na questão de ordem e que o ministro seja impedido de participar do julgamento. O Novo solicita ainda que caso o presidente do STF decida levar este pedido ao plenário, que isso seja feito antes da retomada da análise do processo.