Homem é preso por crime envolvendo material de abuso sexual infantil

Publicado em

De acordo com a Polícia Civil, a prisão tem como base o artigo 241-A do ECA, que criminaliza oferecer, trocar, disponibilizar, transmitir, distribuir, publicar ou divulgar, por qualquer meio, fotografia, vídeo ou outro registro que contenha violência sexual envolvendo crianças ou adolescentes.
AMP
Foto: Reprodução/CGN

Por Luiz Haab

Atualizado em

A Polícia Civil cumpriu nesta quarta-feira (16) um mandado de prisão expedido pela Justiça de Catanduvas contra um homem investigado por crime previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), relacionado à divulgação de material contendo violência sexual contra criança ou adolescente.

De acordo com a Polícia Civil, a prisão tem como base o artigo 241-A do ECA, que criminaliza oferecer, trocar, disponibilizar, transmitir, distribuir, publicar ou divulgar, por qualquer meio, fotografia, vídeo ou outro registro que contenha violência sexual envolvendo crianças ou adolescentes.

O indivíduo compareceu espontaneamente à Delegacia de Polícia de Catanduvas, onde teve a ordem judicial cumprida. Na sequência, ele foi encaminhado ao sistema prisional, onde permanece à disposição da Justiça.

X