Zanin vota a favor de questão de ordem para redistribuir processo sobre Moraes

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou a favor da questão de ordem apresentada pelo ministro Gilmar Mendes para suspender o julgamento que decidirá sobre a abertura de uma investigação contra Alexandre de Moraes por suposta ligação com Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master.

Zanin acompanhou Flávio Dino, que divergiu da posição defendida pelo relator do caso, o presidente da Corte, Edson Fachin, defensor da manutenção da análise do processo, que ocorre nesta terça-feira, 15. Gilmar, Dino e Zanin questionam essencialmente duas coisas: que Fachin tomou a relatoria de Mendonça de forma indevida; e que o julgamento sobre Moraes demanda também o julgamento sobre Mendonça.

Em sua manifestação, Zanin se dirigiu a Fachin e afirmou: “Vossa Excelência, ao assumir a relatoria desta PET (petição), expressamente indica a possibilidade de haver aqui o reconhecimento da suspeição do eminente ministro André Mendonça”.

O ministro disse ainda: “Ora, se existe essa possibilidade, hipoteticamente, e ela foi colocada por Vossa Excelência, me parece que julgar ou analisar aqui a autorização de uma investigação sem saber se a suspeição será ou não reconhecida seria uma inversão lógica dos atos processuais”.

Zanin também afirmou que não há pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para que o STF analise a possibilidade de abertura de investigação contra Moraes. “Nós, concordemos ou não com o Ministério Público, nós julgadores não podemos substituir ao órgão ministerial”, declarou.

Zanin disse ainda que, na gestão do ex-presidente Luís Roberto Barroso, recebeu ofício da Polícia Federal pedindo investigação contra um membro do STF, e que a PGR pediu o arquivamento do procedimento. “E assim o fiz. Não cabia a mim naquele momento concordar ou não com a manifestação que fora apresentada pelo órgão ministerial”, disse.