Durigan admite frustração com imposto sobre dividendos, mas diz que é exceção de 2026

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, admitiu que o governo está arrecadando menos do que esperava com o imposto sobre dividendos, criado para compensar a isenção de Imposto de Renda (IR) de quem ganha até R$ 5 mil. Até julho deste ano a arrecadação foi de R$ 3,145 bilhões. No último relatório bimestral de avaliação de receitas e despesas, a equipe econômica projetou cerca de R$ 17 bilhões de arrecadação com a rubrica no ano.

Em entrevista ao site Amado Mundo, o ministro disse que a frustração é uma peculiaridade deste primeiro ano e sustentou que o resultado não está frustrando a arrecadação geral nem gerando contingenciamento.

“Tenho convicção, tenho bastante certeza que, nos próximos anos, nós vamos equalizar isso. As empresas vão ter que voltar a pagar dividendo, quem é mais risco vai ter que pagar o mínimo para contribuir com a sociedade. Não acho que tenha risco. As nossas contas iniciais dos R$ 28 bilhões já foram bastante conservadores. Assim que isso começar a girar normalmente, nós vamos ter arrecadação suficiente”, avaliou o ministro.

No Orçamento de 2026, a previsão era arrecadar cerca de R$ 28 bilhões com a tributação de dividendos. No entanto, as receitas com essa rubrica somaram apenas R$ 2,2 bilhões no primeiro semestre.

O ministro explicou que, como a lei só passou a valer no início deste ano, muitas empresas anteciparam a distribuição de dividendos entre outubro e janeiro, e outras criaram mecanismos alternativos, como a emissão de ações resgatáveis, para não se enquadrarem na nova regra.

Ele citou ainda uma decisão liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) que estendeu, em janeiro, o prazo para as empresas distribuírem dividendos, em meio a questionamentos na Justiça. Segundo Durigan, várias empresas ainda aguardam para fazer suas distribuições.

Bets

Durigan disse que as regras criadas para as bets não tinham fins arrecadatórios, mas regulatórios. Segundo ele, o governo consegue prescindir da arrecadação tributária com esse setor. O tem vem sendo criticado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O auxiliar não defendeu a proibição da atividade no Brasil, mas considerou que o setor deve ser tratado com o mesmo rigor hoje aplicado ao cigarro.

“Não é que eu quero arrecadar porque preciso do dinheiro. Quero arrecadar por isonomia: se uma empresa vende carro, paga tributo; se vende bebida, paga tributo. Se está autorizado a operar, tem que pagar”, disse o ministro.

Reforma tributária

Sobre a reforma tributária aprovada em 2023, Durigan disse que ela foi “a possível”. “Não é a que gostaríamos: tivemos mais exceções, mais regimes especiais do que gostaríamos”, afirmou.

“O que me incomoda na crítica da oposição é que, de um lado, atacam a reforma tributária e, de outro, falam em ganho de produtividade. São posições incompatíveis”, continuou o ministro.